Câmara Municipal de Ilhabela realiza sessão com foco em inclusão, educação e infraestrutura.

A Câmara Municipal de Ilhabela realiza hoje mais uma sessão ordinária com temas relevantes para a população. Serão discutidos e apreciados projetos de lei, requerimentos, moções e indicações que contemplam áreas como habitação, inclusão social, educação, mobilidade e infraestrutura urbana.

Projetos de Lei

Entre os destaques da pauta legislativa está a proposta para garantia de atendimento prioritário a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em repartições públicas e estabelecimentos comerciais de Ilhabela.

Também estarão em análise três projetos voltados à Taxa de Preservação Ambiental (TPA), com propostas para a atualização de valores, isenção a caminhões de abastecimento e destinação de parte dos recursos arrecadados para saúde e educação, além da autorização para contratação emergencial de empresa operadora do sistema de cobrança da TPA, sob regime não oneroso.

Requerimentos

Na fase do expediente, serão discutidos requerimentos que solicitam informações sobre:

·         Pavimentação de vias públicas;

·         Melhoria da infraestrutura escolar;

·         Adesão ao programa federal Minha Casa Minha Vida – Sub 50;

·         Regularização fundiária (REURB) em comunidades do sul da ilha;

·         Manutenção de sinalização viária;

·         Instalação de câmeras de monitoramento em escolas municipais.

Moção

Também será apresentada uma moção de louvor ao Secretário de Governo do Executivo Municipal Lucas de Oliveira Silva.

Indicações

Entre as sugestões encaminhadas ao Executivo Municipal estão:

·         Reforma e manutenção do píer da Ponta Azeda;

·         Instalação de faixas de pedestres e melhoria da sinalização de trânsito;

·         Substituição de lâmpadas e manutenção de postes de iluminação;

·         Instalação de lixeiras e ações de limpeza em diversos bairros;

·         Poda de árvores, melhoria no acesso a ruas e manutenção de vias;

·         Construção de banheiros públicos na Praia do Bonete;

·         Troca de bloquetes em vias pavimentadas;

·         Solicitação de limpeza em córregos urbanos.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelas transmissões ao vivo nos canais oficiais da Câmara Municipal de Ilhabela no Youtube e Facebook.

Participe!