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  • Ilhabela, 29 de Março de 2024.
    Câmara Municipal de Ilhabela - SP
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    Trabalhos dos Vereadores
    Mateus de Oliveira Pestana



    SESSÃO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2019
    O vereador Matheus Pestana (PCdoB) solicita ao executivo resposta ao seguinte requere... Fornecimento de energia no municio. Desempenhar a convocação de Audiência Pública para tratar sobre o fornecimento de energia elétrica no Município de Ilhabela. Pois o referido assunto de grande importância à nossa população e que merece atenção para que sejam discutidas melhorias e fornecidas informações concretas quanto ao fornecimento de energia elétrica no Município.


    SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019
    O vereador Mateus Pestana (PCdoB) solicita ao executivo posicionamento referente aos seguintes propostas em anexo... Audiência pública sobre fiscalização. posicionar quando serão chamados os três fiscais restantes que conforme informado na audiência pública sobre Fiscalização realizada em Abril deste ano, após a Audiência Pública realizada nesta Casa de Leis, no mês de Abril, apenas três fiscais foram chamados, porém, durante o evento foi dito que seis fiscais seriam chamados esse ano, logo, ainda faltam três fiscais para cumprimento da palavra, que apesar de grande feito, ainda é pouco se considerado a demanda do nosso município. Areá de pedestres em local de embarca para travessia. Efetuar uma reestruturação do nosso espaço destinado aos pedestres, na área de embarque para travessia, aumentar o numero de lixeiras no local e instalar uma placa informativa (que esteja aparente) sobre conscientização do mangue, do mar, e do descarte de lixo. Pois a passarela recém-construída não preserva os que ali se abrigam das intempéries, ressaltando de também que local onde perdestes esperam para realizar o trafego se torna pequeno diante da grande demanda deixando os mesmos desprovidos de qualquer conforto e expostos ao tempo.


    SESSÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2018
    27/04/2018 O vereador Matheus Pestana (PCdoB) encaminhou ao Executivo os seguintes requerimentos: Berçário Municipal Implantação de um berçário municipal. O objetivo é favorecer o desenvolvimento de variadas formas e contribuir com muitas mães que conseguem usufruir apenas de quatro meses de licença maternidade. Na volta ao trabalho a maioria encontra dificuldade para deixar a criança. Carros elétricos Realizar uma política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos. O uso individual de carros, além de apresentar baixa eficiência energética, faz com que todos os dias toneladas de gases nocivos à saúde sejam lançados na atmosfera. Placas de trânsito Esclarecer os motivos que levaram o Executivo a colocar placas de proibido estacionar na Avenida Brasil no bairro das Pedras Miúdas. Moradores demostram rejeição referente as mesmas, pois não houve nenhuma conversa ou mesmo motivos apresentados à comunidade para explicar tais medidas. Iluminação no acesso á Praia do Pinto Instalação de iluminação na viela de acesso entre as praias da Armação e do Pinto. Ocorre que, a falta de iluminação causa risco aos munícipes e atrai usuários de entorpecentes ao local que tem grande tráfego de pessoas. Bebedouro público Possibilidade de inserir um bebedouro na quadra de esportes do Borrifos. Devido ao grande número de pessoas que transitam pelo local diariamente o bebedouro será de bom uso. Escola do mar Que seja implantada no município a Escola do Mar e Centro de Referência Ambiental Marinho. “Somada às características ambientais riquíssimas da Ilha, temos a oportunidade de garantir, através do mar, emprego e renda para a nossa população, com o fomento à capacitação de jovens e adultos em atividades náuticas, tais como marinharia, manutenção de embarcações, mecânica náutica, elétrica náutica, prestação de serviço a bordo entre tantas outras atividades relacionadas ao turismo náutico, mercado cada vez mais amplo em nossa cidade”, justificou.


    SESSÃO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018
    20/02/2018 O vereador Mateus Pestana (PCdoB) solicitou ao Legislativo as seguintes melhorias: Manutenção em Rua Realizar manutenção na rede elétrica, saneamento básico e calçamento da Rua Luiz Agostinho Sampaio Garcia, no bairro da Água Branca. A rua citada não e beneficiada com tais recursos, trazendo transtornos e até riscos aos moradores. Ressonância magnética Possibilidade de aquisição de equipamentos e contratação de equipe para a realização de exames de ressonância magnética no município. A compra do aparelho seria um excelente benefício à saúde do paciente, pois os exames realizados neste aparelho são de extrema importância para detectar doenças graves, que ao serem identificadas logo no início, podem salvar muitas vidas. Ponto de ônibus Implantação de um ponto de ônibus coberto na Av. José Vicente de Faria Lima, sentido Norte. O local acima mencionado é um dos mais utilizados pelos moradores da região, mas sem a devida cobertura deixa os munícipes expostos ao tempo. Espaço para escolas de samba Possibilidade de construção de um espaço dedicado às escolas de samba e blocos carnavalescos, para que possam trabalhar com a comunidade durante todo o ano, cumprindo seu papel social.


    SESSÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018
    15/02/2018 O vereador Mateus Pestana (PCdoB) solicitou ao Executivo as seguintes melhorias ao município: Transporte público Melhoras nos pontos de ônibus, como por exemplo, máquinas de carregar para os bilhetes eletrônicos e que possam ser utilizadas para a compra dos cartões e mapas nos pontos de ônibus apresentando as rotas com as demarcações das ruas, para melhor atender munícipes e turistas que utilizam o transporte. Rua Nagib Pombo Efetuar extensão de calçamento, calçadas e rede de água, saneamento básico na Rua Nagib Pombo, no bairro do Bexiga, pois apenas parte da rua foi beneficiada com os serviços. Conselho Municipal de Esporte Informações sobre a ativação do Conselho Municipal de Esporte. Os conselhos são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. Drenagem e escoamento Realizar um projeto para drenagem e escoamento de água na Avenida Riachuelo. O projeto se faz necessário para melhorar o escoamento de água que se acumula na frente das casas. E.M. Profa. Anna Leite Melhorias na área de lazer e recreação da Escola Municipal Professora Anna Leite Julião Torres, no bairro do Bexiga. O local citado é utilizado por alunos e pela comunidade e as reformas são necessárias para melhor uso do espaço. Calçamento e calçadas Efetuar melhorias de calçamento e calçadas nas Ruas Antônio Rosa da Silva e Ana Leite Julião Torres, no bairro do Bexiga. Melhoras são necessárias para evitar transtornos. Iluminação pública Efetuar a extensão de iluminação pública na Rua Manoel Pombo, no bairro do Bexiga. A falta de iluminação em um trecho da referente via vem trazendo insegurança tanto para os moradores quanto para quem tem utilizado a referida rua.


    SESSÃO DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018
    O vereador Matheus Pestana (PCdoB) expôs em forma de requerimento os seguintes questionamentos, lidos na sessão do dia 6 de fevereiro de 2018: Farmácia Pública 24 horas Possibilidade de implantar uma Farmácia Pública 24 horas próxima ao Hospital Municipal. A proposta facilitará a locomoção de enfermeiros e trará melhor acesso de medicamento aos munícipes devido a disponibilidade de horário e localização. Melhoria na iluminação na Orla do Perequê Manutenção da iluminação e a instalação de mais postes de luz na praia do Perequê. O espaço é usado por diversos atletas de vôlei, futevôlei e por munícipes que utilizam o espaço para recreação principalmente no horário noturno. Academia na Base de Bombeiros Possibilidade de implantar uma academia na Base do Corpo de Bombeiros, pois devido ao ofício da profissão é de grande importância para o treinamento e melhor rendimento nas atividades. PEII Sul da Ilha Informações sobre os motivos da paralização da obra do novo PEII do Sul da Ilha, e previsão de prazo para entrega do equipamento público. O projeto é uma das grandes conquistas para os bairros da região, porém, a obra encontra-se paralisada. Faixas de pedestres Informar qual a tinta utilizada para a pintura das faixas de pedestres e qual sua durabilidade. Após denúncias de munícipes, o vereador constatou que várias faixas de pedestres recém-pintadas já se encontram apagadas. Repelentes nas escolas Possibilidade de fornecer repelente às escolas do município para aplicação nas crianças e adolescentes. Com o aumento da incidência dos mosquitos neste determinado período se faz necessário o uso de tais produtos. Porém, o produto tem um valor elevado, e nem todas as famílias possuem condições para tais gastos. Bolsa atleta Informações sobre o prazo para início do Programa Bolsa Atleta de 2018. Com o início do ano muitos são os questionamentos dos atletas em relação ao programa, que visa beneficiar competidores de alto rendimento e oferecer oportunidade aos esportistas do arquipélago. Siriúba Revitalização da Praia do Siriúba. O local é regularmente frequentado por moradores e turistas, porém o se encontra em más condições para banho.


    SESSÃO DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017
    O vereador Mateus Pestana (PCdoB) encaminhou à Prefeitura os seguintes requerimentos lidos na sessão de 5 dezembro de 2017: Coleta de esgoto Implantação de rede coletora de esgoto no bairro Água Branca. “A importância do tratamento de esgoto para Ilhabela é inquestionável, pois possibilita melhorar a qualidade de vida de muitos moradores”, garantiu. Aquabus Informações sobre as embarcações Aquabus, que se encontram em uma marina pública e até o momento não foram utilizados. Para prestar melhor esclarecimento aos munícipes o vereador espera respostas. Iluminação em via pública Instalação de luminárias na Rua Professor Malaquias Oliveira de Freitas, em frente à Escola Estatual Profª Maria Gemma de Souza Oliveira. A ausência de iluminação favorece a ocorrência de crimes, por isso a iluminação adequada contribui para o aumento da segurança junto à população e para os alunos da instituição. Tecnologia na saúde pública Inserção de cartões de memória e chips com pacotes de dados para acesso à internet para os tablets dos agentes comunitários de saúde. Com a contribuição do cartão de memória e internet será mais fácil o armazenamentos dos dados coletados e a troca de informações, beneficiando funcionários e pacientes. Córrego do Camarão Limpeza do córrego na Estrada do Camarão, na altura da Travessa da Rua Idelfonso Rocha. A limpeza se faz necessária para prevenir riscos à saúde e para maior segurança, pois o lixo acumulado pode fazer com que, em dias de fortes chuvas, a água transborde afetando de modo negativo a população. Painéis eletrônicos Fênix Informações referentes aos painéis de monitoramento dos horários de ônibus, instalados com o objetivo de contribuir com os usuários. Porém a maioria deles está fora de sistema, exibindo mensagens de servidor não encontrado.


    SESSÃO DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017
    O vereador Mateus Pestana (PCdoB) enviou à Prefeitura os seguintes requerimentos lidos na sessão de 28 de novembro de 2017: Sinalização no Itaquanduba Implantação de faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade na Avenida dos Bandeirantes, no bairro do Itaquanduba. “Apesar de grande fluxo diário de pedestres e veículos, a via não contém um local adequado e seguro para a travessia e também é válido ressaltar que a mesma já ocasionou diversos acidentes devido a alta velocidade de veículos e falta de sinalização”, informou. Acúmulo de água pluvial Inserção de um sistema de drenagem de água na Av. Pedro de Paula Moraes, no bairro do Saco da Capela. Em diversos pontos da avenida, o sistema de drenagem não tem funcionado, ocasionando alagamentos. Sinalização no Carijós Instalação de faixa de pedestres, redutores de velocidade e calçadas na Rua dos Carijós, no bairro da Barra Velha. Apesar do seu alto fluxo diário, a via se encontra sem as devidas sinalizações e calçadas, consequentemente aumentando os riscos de acidentes, principalmente para os pedestres. Campo do PEII Instalação de rede no muro atrás do gol, no campo do PEII da Barra Velha. Ocorre que o campo é muito utilizado em partidas de futebol e sem a rede de proteção, a bola inúmeras vezes ultrapassa o muro, o que pode ocasionar acidentes e atrasar as partidas de futebol. Melhorias na Rua João Julião Acrescentar calçadas nos dois lados da Rua João Julião dos Santos, no bairro da Barra Velha. A falta de calçadas traz riscos aos pedestres, principalmente para as crianças. A construção das calçadas, além de diminuir os riscos de acidentes, traz acessibilidade para dentro do bairro. Lixeiras comunitárias Introdução de lixeira comunitária na Rua João Julião dos Santos, no bairro da Barra Velha. Com a pavimentação da rua o caminhão de lixo já consegue trafegar, sendo o local indicado como um ponto de coleta. Com a construção da lixeira os moradores não precisarão se deslocar até o começo da rua para utilizar deste serviço.


    SESSÃO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017
    O vereador Mateus Pestana (PCdoB) encaminhou à Prefeitura os seguintes requerimentos lidos na sessão de 21 de novembro de 2017: Melhor acesso Rebaixamento da guia na calçada utilizada para o estacionamento da Escola Municipal Benedita Salinas Santos, localizada na Rua Manoel Macário da Silva, no bairro Barra Velha. Com o rebaixamento da guia o acesso será facilitado, de forma a não se tornar um obstáculo causador de danos nos veículo e facilitando a passagem dos pais com carrinhos de bebê. Limpeza em bueiros Realizar limpeza no escoamento dos bueiros na Rua José Joaquim da Silva, no bairro do Itaguaçu. A falta do serviço citado tem ocasionado transtornos em dias de forte chuva, provocando alagamento na rua e até mesmo em algumas casas. Reforço nas UBS Possibilidade de contratar funcionários para os postos de saúde do município, para funções administrativas e atendimento à população. Devido ao grande volume de atendimentos, o quadro de funcionários ficou defasado. Quadra da Água Branca Efetuar manutenção e melhorias na quadra poliesportiva no bairro da Água Branca. A quadra se encontra em péssimas condições, o local é um dos mais utilizados por moradores, sendo um dos poucos de recreação para as crianças do bairro. Mirante do Morro da Cruz Efetuar melhorias no mirante do Morro da Cruz. Mesmo sendo recentemente aberto ao público, ainda apresenta falta de segurança para os seus frequentadores, o local requer melhorias como, por exemplo, a instalação de guarda-corpo, mais iluminação, mais bancos e placas com informações referenciais e de direções.


    SESSÃO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017
    O vereador Mateus Pestana (PC do B) requereu as seguintes melhorias na sessão do dia 14 de novembro de 2017: Retirada de ferragem da praia Necessidade de retirada de estrutura de ferro da Praia da Vila. Ocorre que no local existe uma estrutura de ferro em estado de decomposição, enferrujada e com ferros expostos, que pode acarretar acidentes aos banhistas. “A retirada se faz necessária para prevenir acidentes e contribuir com a segurança dos banhistas e frequentadores da Praia”, completou. Escoamento de água na AV. São Pedro Que seja escoada a água na Av. São João, entre a Igreja e a Escola São João, no bairro do Perequê. Em visita ao local, após período curto de chuva o vereador notou o acúmulo de água. Tendo em vista que o referido acúmulo de águas pluviais, em determinas situações é atirado contra os transeuntes, constitui também um importante fator para a deterioração do asfalto no local é que se faz necessária o escoamento da água com instalação de uma boca de lobo, ou uma valeta coletora transversal, no referido endereço para sanar os motivos de insatisfação que afligem os munícipes. Evento Ritmos e Poesia Possibilidade de inserir o evento Ritmos e Poesia no calendário de evento do ano de 2018. As edições do evento nos anos de 2015 e 2016, contaram com apresentações bem diversificadas, com esporte, poesia, oficina de DJ, batalha de Mc’s, demonstração de skate e shows musicais. Porém, não esteve presente no Calendário 2017, o que acarretou em cobranças da população, já que a cultura apresentada neste evento gerou envolvimento da juventude. Rua Minas Gerais Possibilidade de alargamento da Rua Minas Gerais, no trecho de curva. A via é uma das mais utilizadas na Barra Velha, principalmente por ter acesso direto à Delegacia, ao Centro de Referência Animal e escolas. Porém o fato de o local ser estreito no trecho de curva dificulta o acesso de motoristas, podendo ocasionar acidentes. Festival da cerveja Informações referentes a equipamentos de som usados para festivais e festividades religiosas no município. “O 1º Festival da Cerveja Artesanal de Ilhabela, que aconteceu entre os dias 2 e 5 de novembro de 2017, coincidiu com um evento importante para a Igreja Católica, o Sacramento da Crisma. Devido à proximidade do local dos eventos, o som do Festival foi bastante questionado por munícipes e católicos, pois na altura que estava, atrapalhou o andamento da Missa na Igreja”, informou.


    SESSÃO DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017
    07 de Novembro de 2017 Caixa 24hs O vereador Mateus Pestana (PCdoB) solicitou à Prefeitura a possibilidade de serem instalados caixas de banco 24hs nos bairros do Perequê e alto da Barra Velha. Os caixas eletrônicos têm serviços como saque, saldo, extrato e outros, dando maior agilidade para procedimentos, mesmo fora do horário de funcionamento das agências.


    SESSÃO DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017
    O vereador Mateus Pestana (PCdoB) encaminhou à Prefeitura o seguinte requerimento lido na sessão do dia 7 de novembro 2017: Lombadas Informações referentes às lombadas recentemente instaladas no município. O vereador relata que recebeu questionamento de munícipes sobre a altura das lombadas. “Considerando a necessidade de impor limites de velocidade, entendo a necessidade de instalação de redutores de velocidade, porém, as mesmas em desacordo com o padrão, danificam e desgastam severamente o veículo e ainda podem ocasionar acidentes”, justificou o requerimento.


    SESSÃO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017
    Revitalização no Itaquanduba O vereador solicitou à Prefeitura o tombamento da Igreja Nossa Senhora D’Ajuda e Bom Sucesso, Igreja Matriz da Vila, como Patrimônio histórico e cultural do município. Dedicada à Padroeira de Ilhabela, teve origem em uma capela construída na Vila ao final do século XVII por iniciativa do padre Manoel Pereira Marzagão. Por volta de 1793 tal capela precisou ser praticamente reconstruída, obra que durou até 1803. A Igreja Matriz em 1805 foi erguida com pedras, conchas e óleo de baleia, em traços simples de estilo jesuítico colonial. Incorporou formas barrocas entre 1950 e 1964, após ampla reforma comandada por Alfredo Oliani, artista responsável pela recuperação do altar-mor, de 1848; troca do piso, incluindo azulejos de mármore ibérico; ornamentação réplica da antiga Igreja da Sé, de São Paulo; pintura do afresco no forro em louvor à padroeira; Via Sacra em terracota; e esculturas da fachada, dos Santos: Sebastião, Pedro, Paulo e Benedito. A Igreja de Nossa Senhora D’Ajuda e Bom Sucesso é um dos cartões postais da cidade, por isso revela-se importante à preservação desse patrimônio histórico. 24 de Outubro de 2017


    SESSÃO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017
    Revitalização no Itaquanduba O vereador solicitou à Prefeitura informações referentes à existência do projeto de revitalização do local intitulado Morro dos Mineiros e possibilidade de apresenta-lo através de Audiência Pública. O Bairro do Itaquanduba é um dos mais populosos de Ilhabela e com a revitalização, melhorias de calçamentos e calçadas, corrimão nas escadarias, espaços culturais e de lazer, poderão levar mais qualidade de vida aos moradores e frequentadores do bairro. O vereador ressalta que a regularização fundiária também é um ponto importante, a construção de casas populares auxiliará muitas famílias a terem sua tão sonhada casa e principalmente regularizada junto ao Executivo Municipal. 24 de Outubro de 2017


    SESSÃO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017
    Piscina Pública O vereador solicitou à Prefeitura a possibilidade de implantar um ralo de segurança nas piscinas públicas do munícipio. Essa medida tem a intenção de contribuir para a segurança física dos usuários uma vez que previne acidentes por sucção e afogamentos pela ausência de dispositivos que impeçam essas ocorrências. 24 de Outubro de 2017


    SESSÃO DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017
    Periculosidade aos Funcionários da Defesa Civil O vereador Mateus Pestana (PC do B) solicitou à Prefeitura a possibilidade de pagamento de adicional por periculosidade aos funcionários da Defesa Civil do Município. Segundo justifica, os funcionários trabalham com ações de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais, preservando e restabelecendo a normalidade. Vale ressaltar que a Defesa Civil não atua apenas nas horas de desastres, mas também com coordenação do mapeamento de risco, palestras, conscientização, plano de contingência, treinamento da população, entre outras atividades. 03 de Outubro de 2017


    SESSÃO DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017
    Cobertura de pontos de ônibus O vereador Mateus Pestana (PCdoB) solicitou ao Executivo a construção de pontos de ônibus cobertos nas Ruas Minas Gerais e Benedito Mariano Leite. Os locais são os mais utilizados pelos moradores dos bairros, e encontram-se sem a devida cobertura, expondo os usuários de ônibus ao sol ou chuva. O parlamentar também solicitou em outro requerimento a possibilidade de implantação de luminárias nos pontos de ônibus da cidade. Segundo destaca, com a ausência de iluminação as ocorrências de crimes em vias e espaços públicos são favorecidas.


    SESSÃO DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017
    Academia da Saúde no Sul O vereador Mateus Pestana (PCdoB) solicitou à Prefeitura a possibilidade de implantação de uma Academia da Saúde ao lado da Unidade Básica de Saúde, na Costa Sul. “A Academia da Saúde é um projeto de grande valia e tem como principal objetivo a prevenção de doenças, entre elas, diabetes, hipertensão e colesterol alto, bem como a prática de esportes caminhadas, alongamento, exercícios funcionais e de fortalecimento muscular”, destacou o parlamentar.


    SESSÃO DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017
    Quadra no Itaquanduba O vereador Mateus Pestana (PCdoB) solicitou à Prefeitura a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a E.M Profª Ophelia Reale Montanhesi, no Itaquanduba. Mateus (PCdoB) explica que com a ausência de espaço adequado para o desenvolvimento de atividades de educação física na escola, as aulas são prejudicadas, no entanto este é um componente curricular obrigatório. “A construção da quadra auxiliará na prática de esportes e ainda contribuirá para práticas educacionais, cuja relevância na área social, de saúde e cidadania tem sido cada vez mais reconhecida, será mais um local de lazer para as crianças”, justificou.


    SESSÃO DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017
    Campo do Camarão O vereador Mateus Pestana (PCdoB) solicitou à Prefeitura a possibilidade de cercar com alambrado o Campo do Camarão, local de lazer utilizado pelos moradores do bairro. O objetivo é garantir a proteção, principalmente para as crianças que utilizam o espaço.
    Câmara Municipal da Estância Balneária de Ilhabela
    Av. Dona Germana, 85 - Centro - Ilhabela - SP - CEP 11630-000
    Fone: 12-3896.9600