Rita Janete de Oliveira Gomes

SESSÃO DO DIA 05 DE MAIO DE 2015

Crianças na Creche A vereadora Rita Janete de Oliveira Gomes, Dra. Rita (PTdoB), pediu ao Executivo informações sobre matrículas para crianças nas creches do município. A parlamentar quer saber quantas crianças estão matriculadas e qual é o déficit de vagas na cidade, bem como o que está sendo feito para minimizar o problema. Segundo Dra. Rita (PTdoB), muitos pais a tem procurado para relatar a falta de vagas, o que causa muitos transtornos às famílias, sobretudo às mães que precisam trabalhar, mas não têm com quem deixar seus filhos. Cerol e linha chilena em pipas Outra solicitação da vereadora Dra. Rita Janete (PTdoB) foi a intensificação de fiscalização para coibir o uso de cerol e linha chilena em pipas na cidade. Segundo a parlamentar, o uso desses artifícios está cada vez mais frequente no município, sobretudo nos bairros Barra Velha, Reino e Água Branca. A vereadora alerta que a fiscalização se faz necessária porque uma simples brincadeira pode se tornar causa de acidentes graves com o uso desses materiais.

SESSÃO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015

Ponto de Ônibus na Balsa A vereadora Rita Janete, Drª Rita (PTdoB), cobrou do Executivo a previsão de início as obras do novo ponto de ônibus próximo à balsa, na Barra Velha. Segundo a parlamentar, são muitas as reclamações sobre a insatisfação dos munícipes com o ponto de ônibus provisório instalado no local, deixando os usuários a mercê das intempéries e sem proteção. A vereadora ainda relata que a pavimentação está comprometida no local, precisando de reparo, pois causa transtornos e dificuldades de acesso aos ônibus, sobretudo para idosos e pessoas com crianças de colo. Perícias no INSS A vereadora Dra. Rita (PTdoB) enviou questionamento à Gerência do Posto do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) sobre a demora no agendamento de perícias médicas. A parlamentar pergunta o número de médicos, carga horária e se são suficientes para atender a demanda existente, bem como se há previsão para a contratação de mais profissionais. De acordo com Dra. Rita, há muitas queixas sobre a dificuldade para agendamento de perícia médica, sobretudo para quem precisa do auxílio-doença. A parlamentar ressalta que a previdência social também é um direito constitucional do cidadão e que a incapacidade laborativa dessa prestação de serviço é um flagrante desrespeito ao princípio da dignidade humana. Dengue A vereadora Dra. Rita (PTdoB) cobrou do Executivo informações sobre a situação da Dengue no município. A parlamentar quer saber quantos casos da doença estão confirmados, casos suspeitos e o que tem sido feito por parte do município para garantir que o problema não se alastre.

SESSÃO DO DIA 24 DE MARÇO DE 2015

Vereadora Dra. Rita Janete (PTdoB) Equipamentos de Segurança nas Balsas A vereadora Rita Janete de Oliveira Gomes, Dra. Rita (PTdoB), oficiou a Dersa sobre a necessidade de regularização dos bancos de madeira adaptados em uma das laterais da Balsa FB20. De acordo com denúncias apresentadas à parlamentar, os bancos não receberam o acabamento necessário, apresentando lascas e farpas que podem causar acidentes. A vereadora cobra informações da Dersa e pede providências necessárias para resolver o problema no menor espaço de tempo. Redutores de Velocidade no Perequê A vereadora Dra. Rita Janete (PTdoB) oficiou o Executivo sobre a necessidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Prefeito Geraldo Junqueira, no Perequê. Segundo a parlamentar a referida via é uma reta e propicia o transito em alta velocidade, podendo causar acidentes. Reparos em Luminária Pública Outra solicitação da vereadora Dra. Rita Janete (PTdoB) foi a solicitação de reparos na luminária pública localizada na altura do número 217 da Rua Angelina Pinto de Oliveira, na Água Branca. Em visita in loco, a parlamentar pode constatar que o equipamento está preso apenas por um parafuso, podendo causar acidentes. Sinalização de Incentivo na Ciclovia A vereadora Dra. Rita Janete (PTdoB), sugeriu ao Executivo que instale placas de incentivo ao Esporte em todo o percurso da ciclovia existente na orla do arquipélago. Dra. Rita acredita que a colocação de placas motivacionais com mensagens de incentivo à prática de atividades físicas e esportivas, além de dicas de exercício e alimentação é uma forma de motivar a população a ter um dia a dia mais saudável, obtendo maior qualidade de vida.

SESSÃO DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015

Qualidade da Água A vereadora Rita Janete de Oliveira Gomes, Dra. Rita (PTB), solicitou informações ao Executivo sobre a coleta de amostra da água dos reservatórios de escolas e creches do município. A preocupação da parlamentar é direcionada especialmente aos bairros que ainda não são atendidos pela água da Sabesp, sendo a principal fonte de captação rios e cachoeiras. De acordo com a vereadora, o controle e a coleta de amostra de água seria a forma eficaz de controlar a potabilidade e o padrão da água consumida nesses locais. Caminhões na Geraldo Junqueira A vereadora Dra. Rita Janete (PTdoB) questionou o Executivo sobre o estacionamento de caminhões na Rua Prefeito Geraldo Junqueira, um dos principais acessos ao bairro da Barra Velha. Segundo a parlamentar, há algum tempo, os caminhões da empresa Elektro, concessionária de energia elétrica da cidade, estão ficando estacionados na via durante a noite, gerando conflitos no trânsito com os veículos que trafegam no local. Dra. Rita quer saber se o estacionamento foi permitido pelo poder público e em caso negativo, quais providências serão tomadas para resolver os problemas citados. Água parada na Faria Lima Outra reivindicação apresentada pela vereadora Dra. Rita (PTdoB) foi o pedido de providências para eliminar o acúmulo de água em frente a agência dos Correios na Avenida Faria Lima, no bairro do Perequê. Segundo a parlamentar, além de causar mau cheiro, a água parada no referido local causa preocupação, pois pode tornar-se foco do mosquito transmissor da dengue, além de causar grandes transtornos aos transeuntes, já que alguns veículos trafegam em alta velocidade e acabam molhando quem aguarda pelo ônibus no local.

SESSÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015

Divulgação de Medicamentos A vereadora Rita Janete de Oliveira Gomes, Dra. Rita (PTdoB), solicitou ao executivo por requerimento na sessão Ordinária da última terça-feira (10/2), a possibilidade de ser divulgada a relação dos medicamentos disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na farmácia pública de Ilhabela. Dra. Rita salienta no documento que a Constituição Federal e a Lei do Sistema Único de Saúde garantem que a atenção à saúde deve ser integral e abranger tudo que for necessário para prevenir e curar doenças, inclusive os medicamentos. “Dessa forma, as unidades da rede pública de saúde devem obrigatoriamente fornecer aos pacientes os medicamentos receitados”, frisa a parlamentar. Ainda conforme Dra. Rita, no dia a dia, o desconhecimento dos medicamentos disponíveis na rede pública faz com que muitas pessoas voltem pra casa sem os remédios, ainda que com a receita nas mãos, para mais tarde, com o estado de saúde agravado, recorrer ao pronto-socorro, aumentando os riscos para a própria saúde e gerando custos maiores para o poder público. “Acredito que uma ampla divulgação da relação de medicamentos disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde e na farmácia pública do município não apenas consagrará o direito à saúde, mas facilitará o acesso dos pacientes aos medicamentos, contribuindo ainda para o princípio da transparência, também insculpido na Constituição Federal”, alega. Calçamento no São Pedro Outro requerimento de autoria da vereadora, Dra. Rita (PTdoB), aprovado na mesma Sessão solicita ao Executivo a possibilidade de calçamento da passagem que dá acesso ao Rancho dos Pescadores, no bairro São Pedro, região sul do município. Segundo a parlamentar, a abertura do caminho que antes tinha 1,5 metros e passou a ter 4 metros foi importante para a comunidade, mas a falta de calçamento no local tem gerado inúmeros transtornos não só para os pescadores, mas também para os moradores que utilizam o espaço para lazer.

SESSÃO DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2015

A vereadora Rita Janete de Oliveira Gomes, Dra. Rita (PTdoB) teve dois requerimentos aprovados durante a sessão Ordinária da última terça-feira (3/2): Carteira de Saúde Bucal A parlamentar, que é médica, requereu ao Executivo a possibilidade do município adotar a carteira de Saúde Bucal para crianças da rede pública de ensino, como já feito em muitos municípios do país. O objetivo da parlamentar é ajudar a prevenir as principais doenças bucais nos alunos, com ações de educação e prevenção. Dra. Rita enfatiza que somente com a manutenção de uma boa higiene e com visitas regulares ao dentista é possível prevenir as principais doenças bucais. Ainda por sugestão da parlamentar, o documento poderia ser uma das exigências para a matrícula da criança nas instituições de ensino. Emplacamento de Bicicletas Outro requerimento aprovado por unanimidade e proposto pela vereadora Dra. Rita é o que indaga do Executivo a possibilidade de criar um projeto de Lei para licenciar e emplacar as bicicletas no município. Segundo a parlamentar, apesar das vantagens, é certo que a bicicleta é também alo de críticas, principalmente pela conduta inadequada de muitos ciclistas, que assim como alguns motoristas, ignoram os sinais de trânsito, andam na contramão e desrespeitam o pedestre. “Para uma convivência pacífica do espaço público é preciso que todos se respeitem e, para isso, é necessário que o ciclista também se considere parte do tráfego e cumpra as regras de trânsito”, defende. Projetos de Lei A vereadora apresentou ainda dois projetos de Lei, um que institui no município a Semana de Prevenção da Saúde dos Funcionários Públicos do município e a que cria a Semana Municipal do Ciclista. Ambas as proposituras foram encaminhadas às Comissões Permanentes da Câmara para análise.

SESSÃO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2014

- Requerimento nº 301/2014, de autoria da vereadora Rita Janete de Oliveira Gomes, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA ANTONIO HORÁCIO DOS SANTOS. - Requerimento nº 309/2014, de autoria da vereadora Rita Janete de Oliveira Gomes, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – ILHABELAPREV.

SESSÃO DO DIA 10 DE JUNHO DE 2014

- Requerimento nº 275/2014, de autoria da vereadora Rita Janete de Oliveira Gomes, requerendo ao Executivo Municipal, MANUTENÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ. - Requerimento nº 280/2014, de autoria da vereadora Rita Janete de Oliveira Gomes, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES DO ILHABELAPREV. - Moção de Louvor nº 10/2014, de autoria da vereadora Rita Janete de Oliveira Gomes, PRIMEIRO AO TENENTE DA POLICIA MILITAR D0 ESTADO DE SÃO PAULO, FABRICIO RICARDO PALURI CUNHA, PELO EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE ILHABELA.