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  • Ilhabela, 04 de Maio de 2024.
    Câmara Municipal de Ilhabela - SP
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    Trabalhos dos Vereadores
    Luiz Paladino de Araújo



    SESSÃO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2019
    O Vereador Luizinho Paladino (PSB) solicita ao executivo dissolução aos sequentes requeres... Revitalização da viela Travessa Pedro Garcia. Informar se já a realização de estudos técnicos necessários para elaboração do projeto de revitalização da viela Travessa Pedro Garcia, conforme disposto em resposta ao requerimento 985/2018. Sabe-se que o local encontra-se em estado lastimável, necessitando de diversos reparos e adaptações, almejando proporcionar dignidade, acessibilidade, salubridade, conforto e qualidade de vida aos munícipes, se faz necessário a execução do referido projeto. Iluminação publica. Comunicar ao legislativo informes referentes à iluminação publica na Rua Luiz Agostinho no Bairro da Agua. A via citada e trafegada frementemente por Reino e Agua Branca e ainda de moradores da referida Rua, que sofrem não apenas com a falta de iluminação, sabendo que a rua da de acesso a residência de tantos munícipes se faz necessário que medidas sejam tomadas com urgência para zelo e segurança dos mesmos. Imunitech. Encaminhar a este vereador informações referentes ao contrato de coleta do líquido percolado (chorume) do aterro municipal com a empresa IMUNITECH. Visto que o local se encontra em total descaso, se faz necessária à fiscalização e investigação das condições contratuais. Pintura da escola Mércia. Infirmar aos nobres pares por quais motivos a pintura da Escola Municipal Mércia do Nascimento Dias foi realizada por funcionários da Prefeitura, tendo ciência que segundo o contrato nº 172/2018, o serviço deveria ser prestado pela empresa vencedora do processo licitatório nº 007/2017. Obra no Barreiros. Informações detalhadas referente ao pagamento da obra de revitalização do belvedere dos Barreiros, pois o local se encontra em um desleixo total, sendo que o município contratou a empresa para as benfeitorias em 29/10/2018 com término estipulado para 28/12/2018. O local encontra-se em pleno abandono, com apenas uma sapata de fundação. Exames oftalmológicos nas escolas. Informar se a Lei nº 818/1999 está sendo aplicada, a referida lei dispõe que todos os alunos da rede municipal de ensino deveriam ser encaminhados para a realização de exames oftalmológicos.


    SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019
    O vereador Luizinho Paladino (PSB) solicita reposta do executivo diante do seguinte requere... Campanha lei seca. Realizar campanha sobre a Lei seca dentro das Balsas, conforme feito pelo Detran do Paraná. A Ação é feita da seguinte maneira: Substituindo o áudio das instruções de segurança, que é passado durante a travessia, um capitão embriagado passa as orientações aos passageiros do Ferry. A voz lenta e as frases confusas geram estranhamento, insegurança e revolta. Então, revela-se a campanha, com faixas e entrega de material educativo. Transmitindo assim a ideia deque se você não confia em um capitão de balsa bêbado para levar sua família nas férias, porque confiaria em um motorista bêbado?.


    SESSÃO DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018
    24/04/2018 O vereador Luiz Paladino (PSB) solicitou respostas ao Executivo para os seguintes requerimentos: Veículos para fiscalização Que sejam adquiridos veículos para os fiscais de habitação, pois os servidores necessitam fazer solicitação de veículos, que muitas vezes tem resposta negativa, não sendo possível fazer as vistorias solicitadas. Bicicletário em órgãos públicos Produzir um projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de instalação de bicicletário em prédios públicos. O projeto encaminhado ao Executivo, visa contribuir para o bom funcionamento do desenvolvimento urbano e meio ambiente, incentivando por consequência o uso de bicicletas como meio de transporte alternativo. Bolsa atleta Alteração do decreto 6.879/2018, que regulamenta a Lei nº 1.197/2017, a fim de permitir que as bolsas não utilizadas por atletas de uma faixa etária possam ser utilizadas por outra, desde que respeitado o número de 50 bolsas concedidas anualmente. Para que o Programa Bolsa-Atleta seja mais efetivo no cumprimento da sua função social, algumas modificações revelam-se necessárias, como por exemplo, a modificação do decreto. Processo 2464/2018 Informações referentes ao processo administrativo 2464/2018 para melhores esclarecimentos.


    SESSÃO DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017
    Acessa São Paulo O vereador licenciado Luiz Paladino de Araújo, o Luizinho da Ilha (PSB) solicitou à Prefeitura informações sobre o Programa Acessa São Paulo de Inclusão Digital. O vereador questiona se o programa ainda está ativo, em quais escolas e qual meio de divulgação usado para informar a população. “Com o passar dos anos houve um crescimento das tecnologias e também no número de usuários, porém ainda existem muitas pessoas que não têm acesso à internet”, reforçou. A inclusão digital pode ser considerada como um direito fundamental e o Acessa São Paulo tem o intuito de beneficiar a todos com disponibilidade gratuita da internet. O programa foi modificado em 2016 para oferecer também conteúdos digitais que contribuam para o desenvolvimento pessoal, profissional e comunitário por meio da inclusão digital. 14 de Setembro 2017


    SESSÃO DO DIA 05 DE MAIO DE 2015
    Mapeamento de Servidões Públicas O vereador Luiz Paladino de Araújo, Luizinho da Ilha (PCdoB), pediu ao Executivo a cópia do mapeamento de servidões públicas na cidade. E, caso não exista, o parlamentar indaga a possibilidade de realização desse estudo. Segundo Luizinho, munícipes o procuraram com dúvidas, pois algumas passagens para a praia estariam sendo fechadas. O requerimento foi aprovado por unanimidade na sessão Ordinária de 28 de abril. Manutenção de Banheiro Seco Luizinho da Ilha (PCdoB) também cobrou do Executivo providências para manutenção dos banheiros secos instalados na cachoeira dos Três Tombos, região sul de Ilhabela. Segundo o parlamentar, os equipamentos não estão em condições de uso por falta de manutenção, o que tem gerado muita reclamação por parte dos munícipes. Guarda-Vidas o ano inteiro O vereador Luizinho da Ilha (PCdoB) requereu ao município e ao governo do Estado a possibilidade de implantação da prestação de serviços por guarda-vidas nas praias do município o ano inteiro, sobretudo nas comunidades tradicionais de Castelhanos e Bonete. Luizinho justifica o pedido alegando que por se tratarem de localidades de difícil acesso, a presença de um profissional é de suma importância no caso de acidentes, citando, como exemplo, o ocorrido no Buraco do Cação no último dia 19 de abril, quando três vítimas se acidentaram e duas foram resgatadas com vida pelos profissionais. Obras Sabesp Luizinho da Ilha (PCdoB) cobrou informações da Sabesp sobre a responsabilidade de fiscalização das obras realizadas pelas empresas contratadas para a execução da rede coletora de esgoto, em especial nos bairros Água Branca, Reino, Toca e Costa Bela I e II. O parlamentar pede mais rigor da empresa na fiscalização dos serviços, pois há lugares intransitáveis após a passagem da rede, com deterioração do calçamento e pavimentação, impossibilitando, inclusive, o acesso do transporte coletivo na linha Green Park, que atende aos moradores da Toca, por exemplo.


    SESSÃO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
    Insalubridade e Periculosidade no Funcionalismo Público O vereador Luiz Paladino de Araújo, Luizinho da Ilha (PCdoB), cobrou do Executivo uma data prevista para o início dos estudos por parte da empresa vencedora de licitação responsável por pesquisar insalubridade e periculosidade dos servidores públicos do município. O parlamentar destaca que o início das atividades é importante porque muitos funcionários se expõem a riscos no desempenho de suas atividades. Bicicletário na Balsa Luizinho da Ilha (PCdoB) também cobrou do Executivo a instalação de um Bicicletário nas proximidades da Balsa com pelo menos 100 vagas, conforme já divulgado pelo município no fim do ao passado, quando iniciaram as obras de reurbanização do local. Segundo o parlamentar, diariamente cerca de 70 bicicletas ficam estacionadas de maneira irregular no guarda corpo do deck da entrada da cidade, sendo necessária a destinação de um local adequado para que os ciclistas possam guardar as bicicletas de maneira segura. Implantação de rede de esgoto na Costa Bela I e II O vereador Luizinho da Ilha (PCdoB) solicitou da Sabesp a possibilidade de contemplar os bairros Costa Bela I e II com a extensão de rede coletora de esgoto. De acordo com o parlamentar, apenas o bairro vizinho, Cocaia, está contemplado com as obras, o que prejudica os moradores da Costa Bela, que precisam da rede de esgoto para depois contar com os serviços de pavimentação. Plano de Cargos e Carreiras Luizinho da Ilha (PCdoB) também cobrou o Executivo sobre a conclusão do projeto do Plano de Cargos e Carreiras do funcionalismo público. O parlamentar lembrou que as tratativas para a elaboração começaram em 2014 e quer saber se o projeto já está em fase final, bem como quando será enviado à Câmara para análise. Luizinho ressalta que o Plano de Cargos e Carreiras é importante não só para incluir o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores, mas também por oferecer à administração melhores resultados na consecução dos seus objetivos.


    SESSÃO DO DIA 24 DE MARÇO DE 2015
    Luiz Paladino – Luizinho da Ilha (PCdoB) Melhorias no Santa Tereza O vereador Luiz Paladino de Araújo, Luizinho da Ilha (PCdoB), pediu ao Executivo a notificação das embarcações deterioradas que se encontram na praia de Santa Tereza, região central da cidade, além da fiscalização por agentes de saúde nas embarcações abandonadas e manutenção da iluminação pública do local. Em vistoria recente pelo bairro, o parlamentar conversou com munícipes e constatou in loco a necessidade dessas intervenções. Manutenção na Expedicionária Brasileira Outra solicitação do vereador Luizinho da Ilha foi a manutenção da pavimentação da Avenida Força Expedicionária Brasileira e suas travessas, na região central do município. Com a forte chuva dos últimos dias, houve o desnível de bloquetes em vários pontos, que podem acarretar acidentes e problemas maiores. Lixeira no Canta Galo Luizinho da Ilha (PCdoB) também solicitou ao Executivo a instalação de uma nova lixeira comunitária ou uma lixeira maior no Morro do Canta Galo, pois o equipamento existente no local não comporta o lixo gerado pelos moradores. O parlamentar também solicitou a manutenção da pavimentação no bairro, pois alguns trechos se encontram em péssimas condições, inclusive com um grande buraco, podendo causar acidentes. Alteração nas Aulas de Ballet O parlamentar Luizinho da Ilha (PCdoB) solicitou a alteração das aulas de ballet oferecidas pela Secretaria de Cultura e Fundaci. De acordo com o parlamentar, o novo horário das escolas em período integral termina às 16h e as aulas de ballet do período vespertino iniciam às 15h30, impossibilitando que as crianças participem da atividade. Castelhanos Luizinho da Ilha (PCdoB) pediu ao Executivo informações sobre a responsabilidade e garantia do serviço de cascalhamento na Estrada de Castelhanos. De acordo com o vereador, a estrada já apresenta a necessidade de nova manutenção, devido a chuva forte que assolou a cidade nos últimos dias. A falta de manutenção pode colocar a vida das pessoas em risco. Manutenção nos píeres O vereador Luizinho (PCdoB) pediu ao Executivo também que realize a manutenção emergencial nos píeres da Vila e dos Pescadores, na prainha. De acordo com o edil, os locais precisam desde troca de madeiras até fiação elétrica. Melhorias na Praça “Anacleto José de Souza” Luizinho da Ilha (PCdoB) solicitou ao Executivo uma série de melhorias na Praça “Anacleto José de Souza”, na Prainha, região central da cidade. Segundo o parlamentar, o local precisa de reparos na iluminação pública, bem como na placa de sinalização com o nome da praça, além da troca dos equipamentos da academia ao ar livre.


    SESSÃO DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
    “Academias” em Inox O vereador Luiz Paladino de Araújo, Luizinho da Ilha (PCdoB), sugeriu ao Executivo que providenciasse a compra de aparelhos de academia ao ar livre que estão sendo substituídos por deterioração por equipamentos feitos em inox. Segundo o parlamentar, como os aparelhos da academia ao ar livre ficam expostos a intempéries e perto da orla, seria de grande valia que os equipamentos que estão sendo substituídos fossem feitos de um material duradouro, como o inox. A sugestão de troca já foi objeto de matéria do parlamentar no requerimento 16/2015. Melhorias no Bonete Luizinho da Ilha apresentou uma série de requerimentos em que solicita diversas melhorias para a comunidade tradicional do Bonete, no extremo sul do arquipélago, resultado da visita de seu projeto Gabinete Itinerante, realizado no início do mês no local. O parlamentar solicitou ao Executivo sobre a possibilidade de fornecimento de ferramentas e uniforme para a equipe de limpeza pública da comunidade. Também foi objeto de requerimento do vereador a possibilidade de adequação do playground, contratação de API (Auxiliar de Primeira Infância) e Merendeira para a escola municipal da localidade. Luizinho pediu ainda informações sobre a reforma da quadra poliesportiva da comunidade e cobrou repostas sobre o projeto de implantação de energia elétrica no Bonete, a principal reivindicação dos moradores.


    SESSÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015
    Revitalização no Itaquanduba O vereador Luiz Paladino, Luizinho da Ilha (PCdoB), requereu ao Executivo a possibilidade de revitalização com um canal ligando a Rua Benedito Marques Santana com a Viela Elizângela Araújo, localizadas no bairro do Itaquanduba. Segundo o parlamentar, o local possui grande quantidade de moradores, especialmente crianças e idosos e a benfeitoria traria qualidade de vida e segurança para essas pessoas. Pavimentação na Cocaia Luizinho da Ilha (PCdoB) também questionou o Executivo sobre a previsão para pavimentação das ruas Maria Catarina Sampaio dos Santos, Rafael Pinto da Rocha, Verônica Natalino Goes, término da Rua Marina de Oliveira, término e construção de escadaria na Viela Creuza de Lima Santana, término do final da Rua do Retiro, trecho mais crítico da Estrada da Cocaia, ruas Rio Vermelho, Maria Ângela do Amaral, Alzira Sampaio e Travessa Manoel Serafim dos Anjos, todas no bairro da Cocaia. Recentemente o parlamentar esteve com o projeto Gabinete Aberto Itinerante no bairro e recebeu essas reivindicações dos moradores. Academia no Bonete Outro pedido do vereador Luizinho da Ilha foi a possibilidade de reforma da quadra poliesportiva e implantação de academia ao ar livre na Comunidade Tradicional do Bonete, extremo sul do arquipélago. De acordo com o parlamentar, a comunidade hoje conta com mais de 260 moradores e as melhorias seriam de grande importância para garantir o lazer e qualidade de vida dessas pessoas que vivem em local isolado e de difícil acesso. Fiscalização nas Pichações Luizinho da Ilha (PCdoB) oficiou o Executivo sobre a necessidade de aumentar a fiscalização visando coibir os atos de pichações na cidade, que vem aumentando nos últimos anos. De acordo com o vereador, muitos não sabem diferenciar pichações e grafite e assim, o ideal seria reservar espaços próprios para a arte (grafite), de forma que os próprios artistas comecem a ajudar o município a fiscalizar os atos de pichação, considerado como vandalismo.


    SESSÃO DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2015
    O vereador Luizinho da Ilha (PCdoB) teve quatro requerimentos aprovados na Sessão Ordinária de terça-feira (3/2) na Câmara de Ilhabela. Licença Maternidade Apresentado em parceria com o vereador Carlos Alberto de Oliveira Pinto, Carlinhos (PMDB), o requerimento solicita ao Executivo a possibilidade de ampliar para seis meses o prazo da licença maternidade concedida às servidoras públicas do município. Os parlamentares citam no documento a aprovação do projeto de Lei apresentado pela Sociedade Brasileira de Pediatria à Comissão de Direitos Humanos do Senado e destacam ainda que além de reduzir o modo significativo os índices de mortalidade infantil, o leite materno também previne uma série de doenças não apenas para a criança, mas também para a mãe. Multifuncionais nas Praças Outra solicitação do vereador foi a possibilidade de implantação de aparelhos de barras multifuncionais nas praças esportivas da cidade. Luizinho ressalta no requerimento a importância das academias ao ar livre instaladas nos bairros do município e destaca que o equipamento multifuncional tem praticidade e eficácia, sendo um aparelho de grande durabilidade, tendo sido muito bem aceito em outras praias do país, como por exemplo, na cidade de Santos. Biblioteca na Praia O parlamentar sugeriu ainda por requerimento ao Executivo, a implantação do projeto “Biblioteca na Praia”, nos moldes da proposta lançada pelo surfista Adalberon Omena, no litoral do Rio Grande do Norte. Segundo Luizinho, a ideia de levar a biblioteca para as praias é positiva tanto pra o desenvolvimento de crianças e adultos, tornando o ato da leitura ainda mais prazeroso, levando em consideração o cenário da leitura. Tribuna Luizinho da Ilha também utilizou a Tribuna na sessão Ordinária da última terça-feira (3/2) para cobrar do Executivo melhorias nos bairros. O parlamentar citou a condição das ruas do Green Park, que já estavam sofrendo intervenções da secretaria de Serviços Públicos e pediu mais atenção também para logradouros no bairro da Água Branca.


    SESSÃO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2014
    - Requerimento nº 310/2014, de autoria do vereador Luiz Paladino de Araújo, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SABESP. - Requerimento nº 321/2014, de autoria do vereador Luiz Paladino de Araújo, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VELA. - PROJETO DE LEI Nº 064/2013, de autoria do Vereador Luiz Paladino de Araujo, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA” (RUA DOS TUCANOS); - PROJETO DE LEI Nº 065/2013, de autoria do Vereador Luiz Paladino de Araujo, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA” (RUA DOS IPÊS);


    SESSÃO DO DIA 10 DE JUNHO DE 2014
    - Requerimento nº 271/2014, de autoria do vereador Luiz Paladino de Araújo, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES “GILSON GOMES PINNA”, NO BAIRRO DO ITAQUANDUBA. - Requerimento nº 272/2014, de autoria do vereador Luiz Paladino de Araújo, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CENTRO CULTURAL NAIANE, NO BAIRRO DO GREEN PARK. - Requerimento nº 273/2014, de autoria do vereador Luiz Paladino de Araújo, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE LOMBO-FAIXA, NA RUA ANGELINA PINTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA. - Requerimento nº 281/2014, de autoria do vereador Luiz Paladino de Araújo, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESQUINA DA RUA OLIMPIO JOSE DOS SANTOS, COM A VIELA HEGINA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO ITAGUASSÚ. - Requerimento nº 282/2014, de autoria do vereador Luiz Paladino de Araújo, requerendo ao Executivo Municipal E GRUPO KALLAS, INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE FECHAMENTO LATERAL DOS PONTOS DE ONIBUS DA ORLA. - Requerimento nº 283/2014, de autoria do vereador Luiz Paladino de Araújo, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO NA RUA BENEDITO BENTO DE SOUZA, NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA. - Requerimento nº 284/2014, de autoria do vereador Luiz Paladino de Araújo, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO NA PONTE DA ÁGUA BRANCA. -Requerimento nº 295/2014, de autoria do vereador Luiz Paladino de Araújo, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - Moção de Repúdio nº 11/2014, de autoria do vereador Luiz Paladino de Araújo, AO IBAMA, PELA EMISSÃO DA LICENÇA PRÉVIA PARA O PROJETO DE EXPANSÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO.
    Câmara Municipal da Estância Balneária de Ilhabela
    Av. Dona Germana, 85 - Centro - Ilhabela - SP - CEP 11630-000
    Fone: 12-3896.9600