Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza

SESSÃO DO DIA 05 DE MAIO DE 2015

Troca de Bloquetes A vereadora Gracinha Ferreira (PSD), solicitou ao Executivo a troca de bloquetes na Rua Antônio Lisboa Alves, na Vila (Rua do Cemitério). Segundo a parlamentar, vários pontos da via necessitam da manutenção, pois os bloquetes soltos na rua íngreme podem causar sérios acidentes aos transeuntes. Água para Alameda Piúva Gracinha Ferreira (PSD) cobrou da Sabesp uma posição sobre a construção do sistema de abastecimento de água para atender aos moradores da Alameda Piúva, na região sul da ilha. Gracinha lembrou à empresa que em resposta a requerimento de sua autoria, a Sabesp informou que até março os estudos para a viabilização do cronograma de obras estariam prontos. A parlamentar quer saber se já existe a previsão de início dos trabalhos e ressalta que se trata de uma reivindicação antiga da comunidade. Parceria A vereadora Gracinha Ferreira (PSD) também solicitou do Executivo a possibilidade de parceria entre a Prefeitura e os moradores da Viela José Joaquim da Silva, no Itaguassú, visando o calçamento da via. De acordo com a parlamentar, os moradores se dispuseram a efetuar os serviços se a Prefeitura oferecer o material necessário.

SESSÃO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015

Primeira dose de Antibióticos A vereadora Gracinha Ferreira (PSD) quer saber se o município já disponibiliza a primeira dose de antibióticos nos Postos de Saúde e Hospital Municipal conforme a campanha nacional “antibiótico primeira dose imediata”. Gracinha ressalta que a primeira dose de antibiótico nas unidades públicas de saúde logo após a prescrição médica, sobretudo nas crianças com suspeita de pneumonia, é de suma importância para evitar parte significativa de possíveis mortes por infecções respiratórias. Desapropriação Profic Gracinha Ferreira (PSD) também cobrou do Executivo uma data prevista para a desapropriação do antigo Profic para edificação do prédio da Obra São Vicente de Paula. Segundo a vereadora, muitos pais estão apreensivos com o término das atividades do projeto social que funciona há mais de 30 anos no local e, embora as crianças atendidas estejam participando de atividades no Polo Educacional Integrado na Barra Velha, no contraturno escolar, ainda há a preocupação com o deslocamento dessas crianças até o local. Consolidação de Leis Gracinha Ferreira (PSD) requereu ao Executivo informações sobre o processo de Consolidação das Leis Municipais. A vereadora quer saber se o processo já teve início e se ainda não começou, qual o prazo para iniciar os trabalhos. Gracinha lembra que a confusão de leis sobre determinadas matérias de âmbito municipal prejudica a aplicação das normas e compromete a confiabilidade institucional. Nesse sentido, a parlamentar acredita que a Consolidação das Leis é importante e necessária para que o cidadão e a sociedade possam exercer seus direitos com mais segurança. Ventiladores para EM Waldemar Belisário A vereadora Gracinha Ferreira (PSD) pediu à secretaria de Educação a possibilidade de aquisição de ventiladores para a escola municipal EM Waldemar Belisário, no Itaquanduba. Segundo a parlamentar, os equipamentos passaram por manutenção, mas não têm surtido o efeito esperado, causando transtornos para alunos e professores.

SESSÃO DO DIA 24 DE MARÇO DE 2015

Maria das Graças – Gracinha (PSD) Barranco na EM Tia Zoca A vereadora Gracinha Ferreira (PSD) pediu ao Executivo uma avaliação de risco da Defesa Civil no barranco das dependências da escola municipal Severina Barbosa de Faria – Tia Zoca, no alto do Itaquanduba, que está com terra caindo sobre o muro de arrimo, dando a impressão de que pode cair a qualquer momento. A parlamentar está preocupada com o risco de acidentes com as crianças que transitam pelo local. Retirada de Poste Outra solicitação da vereadora Gracinha Ferreira (PSD) foi a retirada de um poste de iluminação localizado na Rua José Feliciano da Silva, no alto do Itaquanduba. A parlamentar sugere a realocação do poste, pois disposto na esquina da via, como se encontra atualmente, tem trazido diversos transtornos aos munícipes que transitam no local, principalmente para os ônibus de transporte coletivo. Creche aos Fins de Semana no Itaquanduba Gracinha Ferreira (PSD) questiona o Executivo também se já foi efetuado o levantamento para a demanda de crianças que necessitam de creche nos finais de semana no bairro do Itaquanduba. A parlamentar lembra que a Secretaria de Educação informou a intenção de realizar um novo levantamento no início do ano letivo de 2015 para possível abertura da EM Emanuel Deivid, no bairro, aos fins de semana e feriados. Para justificar o pedido, Gracinha Ferreira (PSD) anexou um abaixo-assinado de pais da comunidade que necessitam do serviço. Intensificação de Vistorias Outra cobrança feita pela vereadora Gracinha Ferreira (PSD) foi a possibilidade de intensificação de vistorias para preservação da higiene das vias e logradouros públicos da cidade, conforme prevê o Código de Posturas municipal. A parlamentar lembra que o descarte de materiais e objetos de forma incorreta ocorre com frequência nas ruas da cidade, em flagrante desrespeito à legislação vigente, causando transtornos e ainda poluindo o meio ambiente. Gracinha ressalta que a fiscalização e aplicação de multa aos infratores se fazem necessária porque infelizmente a experiência revela que somente as campanhas educativas não são suficientes para impedir as práticas mencionadas. Melhorias Urgentes na Água Branca Outra reivindicação apresentada pela vereadora Gracinha Ferreira (PSD) foi a necessidade de melhorias com urgência na Rua Pedro Vieira, no bairro da Água Branca. A via dá acesso ao Centro de Triagem e está em situação calamitosa por conta das chuvas dos últimos dias. Em dias de chuva forte, barro desce por toda extensão da rua, atingindo inclusive a Rua Leolino Clementino Barbosa, causando inúmeros transtornos aos munícipes.

SESSÃO DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015

Parceria para melhorias na Barra Velha A vereadora Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, Gracinha (PSD) sugeriu ao Executivo que fosse firmada uma parceria entre a Prefeitura e os moradores da Rua Anália Silvana de Almeida Costa, no bairro da Barra Velha, para a realização de serviços de calçamento. A sugestão é que o poder público entre com o material e os moradores com a mão de obra. De acordo com a vereadora, a solicitação é uma reivindicação da comunidade e os moradores se dispuseram a assumir a mão de obra necessária para a realização do calçamento, que será de grande valia para melhorar as condições de acesso ao local. Limpeza de Vala no Itaquanduba Gracinha Ferreira (PSD) também oficiou o Executivo sobre a necessidade de limpeza de uma vala situada na Rua Alzira Simões Bertini, no bairro do Itaquanduba com urgência. De acordo com a parlamentar, os moradores do local sofrem com as consequências em dias de chuva forte e nos últimos dias não tem sido diferente, sendo necessária a imediata intervenção do poder público no local para garantir a melhoria aos moradores. Manutenção no Calçamento Outro pedido da vereadora Gracinha Ferreira (PSD) foi a realização de manutenção no calçamento da Rua Cirilo Vieira de Araújo, também no Itaquanduba. Segundo Gracinha, parte dos bloquetes da via se soltou devido à forte chuva dos últimos dias, fazendo-se necessária a manutenção para evitar acidentes no local.

SESSÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015

Técnicos de Enfermagem A vereadora Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, Gracinha (PSD), questionou o Executivo e a Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela por requerimento sobre a contratação de novos técnicos de enfermagem para atuar no município. De acordo com informações recebidas pela vereadora, foram contratados novos profissionais sem que houvesse o aproveitamento de auxiliares de enfermagem que já atuam na cidade e estariam devidamente qualificados para serem contratados como técnicos. “Se isso realmente ocorreu, o município perdeu uma chance de reconhecimento e valorização dessas pessoas”, opina Gracinha, que deseja saber se a informação é verídica e em caso positivo, por que não foi dada a chance aos profissionais que já trabalham na ilha. Melhorias na ponte Gracinha Ferreira (PSD) também solicitou ao Executivo a possibilidade de troca das madeiras da ponte sobre a vala da Rua José Feliciano da Silva, no bairro Itaquanduba por outro material mais resistente, como por exemplo, uma lage. De acordo com a vereadora, as madeiras utilizadas no local precisam de manutenção constante, por conta do trafego intenso de veículos, inclusive o micro-ônibus da linha “Morro”. Gracinha acredita que a substituição por um material mais resistente atenderá de forma mais eficaz a finalidade da passagem, além de promover economia nos cofres públicos. Restrição no Bexiga Outro pedido de Gracinha Ferreira (PSD) feito por requerimento ao Executivo é a possiblidade de restrição do acesso à cachoeira localizada no bairro do Bexiga, na região sul, onde é feita a captação de água para abastecimento das residências da localidade. A vereadora alega que os moradores do bairro solicitam a medida, uma vez que algumas pessoas estão utilizando a cachoeira para lavagem de roupas, deixando resíduos na água que podem comprometer a qualidade para o consumo. Ônibus na Rua Ubatuba A vereadora Gracinha Ferreira (PSD) solicitou ao Executivo a possibilidade de implantar uma linha de ônibus que acesse a Rua Ubatuba no Saco da Capela, com o objetivo de atender os alunos da escola municipal Profª Mércia do Nascimento Dias. Segundo a parlamentar o pedido é uma reivindicação dos pais, que inclusive apresentaram um abaixo-assinado anexado ao requerimento. Gracinha ressalta que cerca de 80 crianças com idades entre 10 e 12 anos embarcam e desembarcam dos coletivos na Av. Pedro Paula de Morais, para enfim acessar a rua da escola e o local é de movimento intenso, aumentando o risco de acidentes. Programas Educativos É de Gracinha Ferreira (PSD) também o requerimento que pede ao Executivo a possibilidade de utilizar os aparelhos de televisão dispostos nas Unidades Básicas de Saúde da cidade para veiculação de programas educativos, culturais, informativos, e de orientações sobre serviços de saúde e matérias de utilidade pública. A vereadora acredita que a medida é uma forma de estreitar a comunicação do poder público com os munícipes, podendo, inclusive, ser um importante meio de divulgação das ações culturais da cidade. Extensão de Rede de Água Gracinha também solicitou à Sabesp que seja realizado orçamento para extensão de rede de água para uma travessa da Via Panorâmica, no Itaguassú, na altura do número 347. Segundo a parlamentar, a medida beneficiará mais de 20 famílias que residem no local e ainda não contam com o serviço.

SESSÃO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2014

- Requerimento nº 298/2014, de autoria da vereadora Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA E DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VELOCIDADE MÁXIMA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDA ERNESTO DE OLIVEIRA, NA ÁGUA BRANCA. - Requerimento nº 299/2014, de autoria da vereadora Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, requerendo Á DERSA, INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BALSA EXCLUSIVA PARA A TRAVESSIA DO CAMINHÃO QUE FAZ O TRANSBORDO DO LIXO DE ILHABELA. - Requerimento nº 300/2014, de autoria da vereadora Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, requerendo Á SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES-AME DE CARAGUATATUBA, LITORAL NORTE. - Requerimento nº 313/2014, de autoria da vereadora Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PARA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS BENEDITO DOS ANJOS SAMPAIO E JOSÉ CARLOS SIQUEIRA, NA BARRA VELHA. - Moção de Louvor nº 12/2014, de autoria da vereadora Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, AO PADRE DANIEL INÁCIO, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA D’AJUDA, POR SUA ATUAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. - Moção de Louvor nº 13/2014, de autoria da vereadora Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, AO PADRE JOÃO MARCOS DA SILVA, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA D’AJUDA, POR SUA ATUAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE ILHABELA. - PROJETO DE LEI Nº 021/2014, de autoria da Vereadora Maria das Graças F. dos Santos Souza, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA” (RUA AURORA MOURA).

SESSÃO DO DIA 10 DE JUNHO DE 2014

- Requerimento nº 285/2014, de autoria da vereadora Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PARA MANUTENÇÃO DOS VESTIÁRIOS DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL “WALDEMAR BELISÁRIO”, NO ITAQUANDUBA. - Requerimento nº 286/2014, de autoria do vereador Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO. - Requerimento nº 274/2014, de autoria da vereadora Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, requerendo ao Executivo Municipal, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA AGILIZAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEO HABITACIONAL LOCALIZADO NA BARRA VELHA, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO. - Requerimento nº 261/2014, de autoria da vereadora Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE O NIVELAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FINAL DA ESTRADA DO CAMARÃO, NA BARRA VELHA. - Indicação nº 79/2014, de autoria da vereadora Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, subscrito pela vereadora Rita Janete de Oliveira Gomes, indicando ao Executivo Municipal, QUE SEJA REALIZADA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 15.428, DE 28 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA EXPRESSÃO “SE BEBER, NÃO DIRIJA” EM TODOS OS CARDÁPIOS E PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES E BOATES NO ESTADO DE SÃO PAULO.