11/03/2016 |
Vereador propõe proibição de fogos de artifício em eventos com a presença ou próximo a locais que abrigam animais de qualquer espécie
O vereador Sampaio Júnior (REDE) fez uso da Tribuna na última sessão Ordinária (8/3) da Câmara de Ilhabela para falar sobre o projeto de lei que proíbe a utilização e queima de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a presença de animais ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais de qualquer espécie, inclusive silvestres. O PL 16/2016 foi apresentado na mesma sessão.
Com base em legislações federais e estaduais, a propositura não pretende proibir por completo a utilização desses artefatos, mas sim normatizar sua utilização, buscando alternativas eficazes para tratar de problemas reais. “Esse é um pleito antigo de muitas pessoas que estavam aguardando esse projeto. Além dos nossos animais domésticos, precisamos levar em consideração o fato de estarmos colados em área de Parque Estadual”, ressaltou o vereador na Tribuna.
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