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  • Ilhabela, 28 de Março de 2024.
    Câmara Municipal de Ilhabela - SP
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    22/04/2015

    ACOMPANHE O TRABALHO DO SEU VEREADOR!

    ADILTON RIBEIRO (PSD)

     Sinalização e Muro no Centro

    O vereador presidente da Câmara de Ilhabela, Adilton Ribeiro (PSD), requereu ao Executivo a possibilidade de instalação de serem instaladas placas de sinalização na Rua Antônio Carlos dos Reis, no Centro da cidade, local conhecido como Morro do Cantagalo, além da construção de muro ou barreira de proteção a veículos e pedestres no trecho entre os números 94 e 128. O parlamentar alega que a sinalização é necessária para alertar motoristas e pedestres sobre a necessidade de maior atenção e cuidado ao trafegar pelo referido logradouro, por ser íngreme e ter curvas acentuadas. Já o muro ou barreira de proteção visa dar segurança a quem transita pelo local. 

    Campo do Camarão

    Adilton Ribeiro (PSD) cobrou do Executivo uma resposta quando ao estudo técnico que a secretaria de Obras faria para a construção de uma quadra esportiva no Campo do Camarão, na Barra Velha. O parlamentar lembra que em resposta a um questionamento de sua autoria, em 2013, a secretaria de Obras teria afirmado que realizaria um estudo técnico para atestar a viabilidade da construção da benfeitoria.

    Transitolândia

    O vereador presidente da Câmara, Adilton Ribeiro, requereu ao Executivo a possibilidade de implantação de um projeto educacional denominado “Transitolândia”, já aplicado em outros municípios, que tem por objetivo desenvolver um programa de Educação no Trânsito, de forma a atender alunos do ensino fundamental da rede pública e particular. O parlamentar ressalta que a educação é um excelente caminho para melhorar o trânsito nas cidades, sendo de grande importância a adoção de atividades eu aliem aprendizagem e diversão, ensinando de forma lúdica.

     

    CARLOS ALBERTO – CARLINHOS (PMDB)

    Extensão de rede elétrica – Ilhote e Itaquanduba

    O vereador Carlos Alberto, Carlinhos (PMDB), solicitou à Elektro, concessionária de energia elétrica em Ilhabela, a extensão de rede com a instalação de poste para atender moradores da Rua Maurílio Manoel Santana, no bairro Ilhote, sul da Ilha. Os moradores procuraram o parlamentar solicitando a melhoria, para aumentar a segurança no local.Carlinhos também oficiou a empresa sobre a possibilidade do benefício ser concedido também aos moradores da Rua Hernandes Azevedo, no bairro Itaquanduba, que não contam com o serviço. 

    Ônibus na Madrugada

    Carlinhos também questionou o Executivo sobre o porquê de não haver ônibus de transporte coletivo na madrugada, inclusive em feriados e finais de semana. Segundo o parlamentar, muitos munícipes o procuraram questionando o fato. O vereador salienta ainda que mesmo não havendo a mesma demanda de usuários do período diurno, a prestação do serviço é necessária, nem que seja de hora em hora, com o intuito de atender aos funcionários dos comércios do centro e bairros vizinhos.

     

    LUIZ PALADINO – LUIZINHO DA ILHA (PCdoB)

    Insalubridade e Periculosidade no Funcionalismo Público

    O vereador Luiz Paladino de Araújo, Luizinho da Ilha (PCdoB), cobrou do Executivo uma data prevista para o início dos estudos por parte da empresa vencedora de licitação responsável por pesquisar insalubridade e periculosidade dos servidores públicos do município. O parlamentar destaca que o início das atividades é importante porque muitos funcionários se expõem a riscos no desempenho de suas atividades.

    Bicicletário na Balsa

    Luizinho da Ilha (PCdoB) também cobrou do Executivo a instalação de um Bicicletário nas proximidades da Balsa com pelo menos 100 vagas, conforme já divulgado pelo município no fim do ao passado, quando iniciaram as obras de reurbanização do local. Segundo o parlamentar, diariamente cerca de 70 bicicletas ficam estacionadas de maneira irregular no guarda corpo do deck da entrada da cidade, sendo necessária a destinação de um local adequado para que os ciclistas possam guardar as bicicletas de maneira segura.

    Implantação de rede de esgoto na Costa Bela I e II

    O vereador Luizinho da Ilha (PCdoB) solicitou da Sabesp a possibilidade de contemplar os bairros Costa Bela I e II com a extensão de rede coletora de esgoto. De acordo com o parlamentar, apenas o bairro vizinho, Cocaia, está contemplado com as obras, o que prejudica os moradores da Costa Bela, que precisam da rede de esgoto para depois contar com os serviços de pavimentação.

    Plano de Cargos e Carreiras

    Luizinho da Ilha (PCdoB) também cobrou o Executivo sobre a conclusão do projeto do Plano de Cargos e Carreiras do funcionalismo público. O parlamentar lembrou que as tratativas para a elaboração começaram em 2014 e quer saber se o projeto já está em fase final, bem como quando será enviado à Câmara para análise. Luizinho ressalta que o Plano de Cargos e Carreiras é importante não só para incluir o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores, mas também por oferecer à administração melhores resultados na consecução dos seus objetivos.

     

    MARIA DAS GRAÇAS – GRACINHA FERREIRA (PSD)

    Primeira dose de Antibióticos

    A vereadora Gracinha Ferreira (PSD) quer saber se o município já disponibiliza a primeira dose de antibióticos nos Postos de Saúde e Hospital Municipal conforme a campanha nacional “antibiótico primeira dose imediata”. Gracinha ressalta que a primeira dose de antibiótico nas unidades públicas de saúde logo após a prescrição médica, sobretudo nas crianças com suspeita de pneumonia, é de suma importância para evitar parte significativa de possíveis mortes por infecções respiratórias.

    Desapropriação Profic

    Gracinha Ferreira (PSD) também cobrou do Executivo uma data prevista para a desapropriação do antigo Profic para edificação do prédio da Obra São Vicente de Paula. Segundo a vereadora, muitos pais estão apreensivos com o término das atividades do projeto social que funciona há mais de 30 anos no local e, embora as crianças atendidas estejam participando de atividades no Polo Educacional Integrado na Barra Velha, no contraturno escolar, ainda há a preocupação com o deslocamento dessas crianças até o local.

    Consolidação de Leis

    Gracinha Ferreira (PSD) requereu ao Executivo informações sobre o processo de Consolidação das Leis Municipais. A vereadora quer saber se o processo já teve início e se ainda não começou, qual o prazo para iniciar os trabalhos. Gracinha lembra que a confusão de leis sobre determinadas matérias de âmbito municipal prejudica a aplicação das normas e compromete a confiabilidade institucional. Nesse sentido, a parlamentar acredita que a Consolidação das Leis é importante e necessária para que o cidadão e a sociedade possam exercer seus direitos com mais segurança.

    Ventiladores para EM Waldemar Belisário

    A vereadora Gracinha Ferreira (PSD) pediu à secretaria de Educação a possibilidade de aquisição de ventiladores para a escola municipal EM Waldemar Belisário, no Itaquanduba. Segundo a parlamentar, os equipamentos passaram por manutenção, mas não têm surtido o efeito esperado, causando transtornos para alunos e professores.

     

    BENEDITA GONZAGA –PROFª DITA (PTB)

    Taxa de Ocupação de Jazigo

    A vereadora Benedita Gonzaga, Profª Dita (PTB) encaminhou um novo requerimento ao Executivo solicitando informações sobre cobrança de taxas de ocupação de jazigo no Cemitério Municipal. A parlamentar já efetuou outras matérias sobre o tema, mas as respostas enviadas pelo Executivo não foram suficientes para elucidar as dúvidas de possíveis irregularidades na cobrança do tributo. Agora Professora Dita solicitou cópias das guias de pagamento com código de barras das taxas de ocupação das gavetas e exumação dos anos de 2013 e 2014, além de algumas datas do ano de 2015.

    Poda de árvores na Toca

    A vereadora solicitou ainda a possibilidade da Prefeitura efetuar a poda de árvores na Viela Antônio Carlos Cajado Simões, na altura do número 7 (fundos), no Bairro da Toca, também conhecido como Green Park, em caráter emergencial. Segundo Professora Dita (PTB), já houve registro de acidente com queda de galhos em cima de veículo, causando prejuízo aos moradores. A preocupação é que ocorra acidente com vitimas, por isso a necessidade de intervenção no local.

    Comissão de Fiscalização e Controle

    A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal, presidida pela Professora Dita (PTB) e tendo ainda como membros os parlamentares Sampaio Junior (PROS) e Nagib Pereira (PPS), oficiou o Executivo solicitando cópias do contrato de contratação da empresa WXM Tecnologia e Automação Ltda., para averiguar a veracidade de denúncias de irregularidades no processo. Também foi alvo de requerimento da Comissão o pedido de cópias de outro processo publicado no Jornal Oficial do mês de janeiro, sobre a contratação de três empresas do ramo hoteleiro para fornecer hospedagem completa com serviço de lavanderia incluso, no período de 2 a 23 de janeiro. Segundo as denúncias protocoladas na Comissão, haveria discrepância dos valores praticados por uma das empresas.

    Transporte Escolar

    A vereadora Benedita Gonzaga – Profª Dita (PTB) solicitou ao Executivo a possibilidade de disponibilizar uma van para atender 10 crianças residentes na Rua Morro da Cruz, no Itaguassú, próximo à caixa d´água, no trajeto para as escolas municipais Profª Ophélia Reale Montanhesi e Profª Severina Barbosa de Faria. Segundo a parlamentar, os alunos precisam percorrer um longo trajeto expostos ao sol e chuva, gerando cansaço e desestimulando a frequência escolar.

    Fiscalização no Camarão

    Professora Dita (PTB) pediu ao Executivo que realizasse fiscalização na Estrada do Camarão, altura do número 1112, na Barra Velha, para averiguar a denúncia de uma suposta construção num terreno com mata nativa. A parlamentar recebeu denúncia de que o local, embora não possua nenhuma placa ou cerca demarcando propriedade, já conta com poste de energia elétrica ligado à rede. A vereadora também enviou questionamento à Elektro, concessionária de energia elétrica na cidade, para identificação do relógio do referido poste.

    Reurbanização da Via de Acesso ao município

    A vereadora Profª Dita (PTB) também pediu ao Executivo cópia do processo licitatório com empresas concorrentes e vencedoras para a execução da obra de estrutura elétrica e cabeamento subterrâneo na entrada da cidade. Em outro requerimento, a parlamentar solicita diversas informações acerca da obra de reurbanização da via de acesso ao município, pois alega que tem sido muito questionada sobre as obras e os questionamentos advindos da população muitas vezes são desconexos, dada a falta de conhecimento dos procedimentos administrativos correlatos, assim, com o processo em mãos, será possível sanar as dúvidas apresentadas.

     

    THIAGO SANTOS - DR. THIAGO (SDD)

    Poda de Bambuzal

    O vereador Thiago Santos, Dr. Thiago (SDD), solicitou ao Executivo a poda do bambuzal localizado em frente à pista de skate no bairro da Água Branca. Segundo o vereador, o bambuzal já avançou a calçada, impossibilitando os pedestres de utiliza-la, ocasionando assim risco de acidentes e além disso, os alguns estão quase chegando ao chão, no espaço de manobras dos skatistas.

     

    RITA JANETE – Drª RITA (PTdoB)

    Ponto de Ônibus na Balsa

    A vereadora Rita Janete, Drª Rita (PTdoB), cobrou do Executivo a previsão de início as obras do novo ponto de ônibus próximo à balsa, na Barra Velha. Segundo a parlamentar, são muitas as reclamações sobre a insatisfação dos munícipes com o ponto de ônibus provisório instalado no local, deixando os usuários a mercê das intempéries e sem proteção. A vereadora ainda relata que a pavimentação está comprometida no local, precisando de reparo, pois causa transtornos e dificuldades de acesso aos ônibus, sobretudo para idosos e pessoas com crianças de colo.

    Perícias no INSS

    A vereadora Dra. Rita (PTdoB) enviou questionamento à Gerência do Posto do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) sobre a demora no agendamento de perícias médicas. A parlamentar pergunta o número de médicos, carga horária e se são suficientes para atender a demanda existente, bem como se há previsão para a contratação de mais profissionais. De acordo com Dra. Rita, há muitas queixas sobre a dificuldade para agendamento de perícia médica, sobretudo para quem precisa do auxílio-doença. A parlamentar ressalta que a previdência social também é um direito constitucional do cidadão e que a incapacidade laborativa dessa prestação de serviço é um flagrante desrespeito ao princípio da dignidade humana.

    Dengue

    A vereadora Dra. Rita (PTdoB) cobrou do Executivo informações sobre a situação da Dengue no município. A parlamentar quer saber quantos casos da doença estão confirmados, casos suspeitos e o que tem sido feito por parte do município para garantir que o problema não se alastre.

     

    SAMPAIO JUNIOR (PROS)

    Gastos com Comunicação

    O vereador Sampaio Junior (PROS), que preside a Comissão de Finanças da Câmara, oficiou o Executivo solicitando uma série de informações sobre empresas ou pessoas físicas que foram contempladas com recursos públicos destinados à área de comunicação (rádios, jornais, TV’s, revistas, mídias eletrônicas, entre outros) entre junho de 2014 e fevereiro do corrente ano. O requerimento foi feito em conjunto com a presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, vereadora Benedita Gonzaga, Profª Dita (PTB), e pede ainda para que a Prefeitura forneça de forma detalhada quais foram os serviços contratados em contrapartida a cada um dos pagamentos. Na justificativa, Sampaio e Profª Dita ressaltam que ambas as Comissões têm como missão acompanhar os gastos públicos, em especial quando recebem informações que necessitam ser analisadas, antes da tomada de qualquer providência legal quanto ao que possa estar ocorrendo.

    Campanhas contra Dengue

    Sampaio Junior (PROS) também oficiou o Executivo sobre a contratação de veículos de comunicação para ampla divulgação contra a Dengue no município. O parlamentar estranhou o fato da contratação ocorrer apenas no fim da temporada de verão, quando o correto seria no início da estação, em dezembro passado. Sampaio pede comparativo de casos da doença entre o ano passado e ressalta que como o município enfrentou uma epidemia da doença em 2014, o prudente e justificável seria que a medida tivesse sido tomada no momento crucial.

    Desmoronamento de Passeios Públicos no sul

    Sampaio Junior (PROS) cobrou do Executivo informações acerca da empresa responsável por executar as obras de passeio público e muro de arrimo entre os bairros Piúva e Ilha das Cabras, na região sul de Ilhabela. Em visita in loco e, após denúncia do ex-vereador Zeca do São Pedro (PSC) na Tribuna da Casa, Sampaio constatou afundamento, desmoronamento, falta de escoamento de águas pluviais e ainda poste de luz elétrica na iminência de cair por conta do ocorrido. Sampaio quer saber quem foi a empresa responsável pela execução dos serviços e se a Prefeitura está apurando as causas do incidente, bem como se há responsabilidade da empresa e em caso positivo, que providências serão tomadas.

    Planejamento Orçamentário para COI

    O vereador Sampaio Junior (PROS) também questionou o Executivo sobre a obra prevista do Centro de Operações Integradas (COI) e Centro de Identificação e Apoio Social, cujas construções estão previstas na entrada da cidade, na Barra Velha. O parlamentar quer saber se ainda está mantido o planejamento orçamentário do ano vigente para as referidas construções, início das obras e prazo para término. Sampaio ainda indaga se é possível que o município forneça planta baixa ou projeto arquitetônico com a devida localização para que sejam apontadas críticas quanto a construção, uma vez que a obra certamente influenciará no dia a dia da população.

    Sindicância

    Sampaio Junior (PROS) também solicitou cópia da Sindicância que apurou responsabilidades e eventuais irregularidades abertas com a Portaria 1072/2013.  Sampaio lembra que em novembro de 2013, em resposta a um requerimento de sua autoria, foi informado pela prefeitura que o processo estaria em fase de instrução, mas como até a presente data o documento não foi encaminhado à Câmara, o parlamentar reiterou o pedido por meio deste novo documento.

     

    NAGIB PEREIRA (PPS)

    Vistoria e Luminária na Barra Velha

    O vereador Nagib Pereira (PPS), solicitou ao Executivo uma vistoria na Rua Antônio Amorim Anacleto, na Barra Velha, altura dos números 40 a 58, para averiguar a procedência de uma água que escorre pela via, causando transtorno aos munícipes. Nagib ainda solicitou a instalação de luminária na mesma via, na altura do número 115, para aumentar a segurança dos moradores.

    Sinalização de Pontos de Ônibus

    Nagib Pereira (PPS) também pediu ao Executivo que sinalizasse corretamente os pontos de ônibus nas ruas Leandro, Carijós e Cachoeira, na Barra Velha e na Av. Pedro Paula de Moraes, próximo à Fazenda Engenho D’Água. De acordo com o parlamentar, apenas os moradores dos locais sabem que existe o ponto de ônibus, sendo necessária a sinalização também para evitar que motoristas desavisados estacionem em local proibido. 





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