Vereadores eleitos de Ilhabela para a Legislatura 2013/2016 são diplomados pelo Judiciário

Em cerimônia realizada pelo Poder Judiciário, os nove vereadores eleitos no município no pleito eleitoral de 7 de outubro,  foram diplomados na tarde desta quarta-feira, 19, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhabela.

A diplomação foi presidida pela Dra Antônia Maria Prado de Melo, Juíza Substituta da 132ª Zona Eleitoral, com a presença do Presidente do Legislativo, vereador Carlos Alberto de Oliveira Pinto (Carlinhos – PMDB).

O prefeito reeleito, Antonio Luiz Colucci, e a vice-prefeita eleita, Nilce Signorini, foram diplomados juntamente com os vereadores da próxima legislatura (2013/2016): Adilton Rocha Ribeiro (Adilton Ribeiro – PSD); Benedita Maria Gonzaga de Campos (Professora Dita – PTB); Luiz Paladino de Araújo (Luizinho da Ilha – PC do B); Maria Dajuda da Silva Lisboa (Lia Baiana - PR); Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza (Gracinha – PSD); Onofre Sampaio Junior (Sampaio – PT do B); Rita Janete de Oliveira Gomes (Dra Rita – PT do B); Thiago Souza Santos (Dr. Thiago – PSDC) e Valdir Veríssimo de Assunção (Professor Valdir – PPS).

Decisão Judicial

No início de dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicou Decisão Monocrática deferindo registro da candidatura da Coligação Respeito por Ilhabela(PSDB/PMDB). Entendeu a Instância superior que a coligação se esforçou para cumprir o percentual de sexo exigida em lei no prazo legal. Com a decisão, o vereador Carlinhos garante sua permanência na Casa de Leis para a Legislatura 2013/2016, sendo o seu sexto mandato consecutivo, reeleito com 313 votos. A decisão, a princípio, faria com que a candidata anunciada inicialmente como eleita, Lia Baiana, não integrasse mais o grupo que assumirá o Legislativo em janeiro de 2013. No entanto, durante a cerimônia de diplomação, foi Lia Baiana a indicada para receber o diploma. Tal fato ocorreu uma vez que o despacho emanado do TSE determina que o processo (decisão) seja encaminhado às origens, ou seja, passe pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e depois para a comarca de São Sebastião, para que sejam retotalizados e votos e que se registre, de fato, a Candidatura da Coligação, o que acabou não acontecendo, ainda, por falta de prazo, de modo que o Cartório Eleitoral não reconheceu a decisão. Ou seja, o vereador presidente Carlinhos não foi diplomado por questões de tramites burocráticos.

Fotos: Ronald Kraag

Legenda: Vereadores, Prefeito e Vice-prefeita, eleitos no pleito de outubro foram diplomados pelo Judiciário.

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Bruna Campos

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