Vereadores aprovam convênio com casa de apoio ao paciente com câncer

Os vereadores da Câmara de Ilhabela aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 026/2014 do Executivo que autoriza a prefeitura firmar convênio com a Casa de Apoio ao Paciente Oncológico “Recomeço”, na manhã desta quarta-feira (18/6).

A proposta do projeto é prestar apoio aos pacientes com câncer, residentes do município, que necessitam de tratamento fora da cidade. O convênio pretende atender necessidades emergentes e proporcionar melhor qualidade de vida aos pacientes com câncer, proporcionando estadia e alimentação aos portadores de neoplastia.

O PL prevê o repasse anual de R$ 88 mil no período de um ano, com a possibilidade de renovação do convênio. Uma emenda aditiva ao projeto ainda foi aprovada, que determina que o pagamento mensal seja liberado somente mediante prestação da última parcela recebida, de autoria da vereadora dra. Rita Gomes (PTdoB). A Emenda 08/2014 também solicita informações da quantidade de pacientes atendidos com cópia a ser encaminhada para a Câmara. De acordo com a parlamentar, a prestação de contas é essencial, pois o dever de transparência da gestão pública é uma determinação legal.

Os vereadores parabenizaram a iniciativa do Executivo e o trabalho realizado pela Casa Recomeço. “Tive a oportunidade de conhecer a casa, lá é desenvolvido um trabalho belíssimo”, elogia a vereadora Benedita Gonzaga (Prof. Dita-PTB).

A Casa

A Casa de Apoio ao Paciente Oncológico “Recomeço”, localizada em São José dos Campos, é uma entidade que apoia pacientes com câncer oferecendo acolhimento e hospedagem aos pacientes e familiares que necessitam se deslocar das cidades ondem residem para realizar tratamentos oncológicos.