Sabesp mostra investimentos na região em reunião da Frepap

Superintendente regional também fala dos desafios para conscientizar população a efetuar ligações nas redes coletoras de esgotos,

Os investimentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em obras de saneamento básico em todo o Litoral Norte chegarão a R$ 673 milhões. Até 2014, serão investidos R$ 148 milhões e mais R$ 525 milhões até 2018. Já, dos R$ 148 milhões previstos até o próximo ano, já foram entregues R$ 38,6 em obras. O mesmo balanço com o plano de investimentos da empresa para a região apresentados aos prefeitos do Litoral Norte, no início de julho em reunião com a diretora-presidente da Sabesp, Dilma Pena, foi exposto em encontro da Frente Parlamentar do Litoral Norte (Frepap-LN) na última quarta-feira, 21, na Câmara Municipal de São Sebastião, pelo superintendente regional, José Bosco Fernandes Castro. Na ocasião, ele pediu apoio aos vereadores para ajudar a conscientizar a população sobre a necessidade de efetuar a interligação dos imóveis às redes coletoras de esgotos disponíveis à população. De acordo com a empresa, há, atualmente, mais de 7,2 mil ligações factíveis, de imóveis que deveriam estar interligados nas redes, mas que não realizaram o serviço.

Para elucidar os vereadores sobre a situação do saneamento na região, a reunião contou com a presença dos gerentes das unidades da Sabesp de São Sebastião, Josival Alves de Souza; de Ilhabela, José Paulo, de Ubatuba, Iberê Fábio Kuncevicius, e de Caraguá, Pedro Ponte, além da equipe de Comunicação. A reunião foi aberta pelo vice-presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, vereador Ernane Primazzi, e os trabalhos foram retomados depois pelo presidente da Casa, Marcos Tenório. O presidente da Frepap, vereador de Ilhabela, Valdir Veríssimo abriu espaço para Bosco fazer a apresentação e depois os demais vereadores puderam questionar os representantes da empresa sobre casos pontuais.

Outro ponto abordado por Bosco e que dependerá também do apoio dos legislativos é quanto ao novo modelo de contrato que deverá passar para apreciação dos vereadores das quatro cidades para prestação dos serviços da Sabesp na região. Ele explicou que as leis autorizativas aprovadas em 2010 perderam efeito com a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e será preciso aprovar nova modalidade de contrato. Mas, para isso, é fundamental a conclusão dos Planos Municipais de Saneamento que devem estar concluídos, com realizações de audiências e aprovação nos legislativos até 31 de dezembro de 2014. Caso contrário, de acordo com decreto federal, os municípios, em todo o país, perderão o direito a recursos estaduais e federais.

Investimentos

O crescimento previsto para o Litoral Norte com obras em andamento como a duplicação da Rodovia dos Tamoios, além do projeto da construção dos Contornos Sul e Norte, as obras de ampliação do Porto de São Sebastião e da Base de Gás, exige uma nova postura e investimentos para dar conta da demanda estimada. Além disso, a Sabesp tem investido no abastecimento de água para atender a temporada de verão quando a população da região, estimada em pouco mais de 280 mil pessoas, passa para 1,3 milhão. Segundo Bosco, nos últimos quatro anos, foram investidos R$ 28 milhões em abastecimento de água, independente do Programa Onda Limpa. “São 100 pontos de atendimento 24 horas, além, da Central de Operações de Caraguatatuba, que funciona online, facilitando os serviços da Sabesp.

Entre as obras em andamento constam a Estação de Tratamento de Água da Maranduba, em Ubatuba. Em São Sebastião, por exemplo, ele citou o problema do Sistema Cristina, com objetivo de atender os bairros de Juréia, Una, Engenho e Juquehy. A estação está pronta, mas a obra foi paralisada por ação judicial há oito anos. Para tentar suprir a demanda, foi feita captação alternativa na esfera judicial. No entanto, a Sabesp está inovando no Litoral Norte com a perfuração de poços. “No bairro do Guaecá,são dois com 600 m³ de água de belíssima qualidade. Estão em licitação mais 9 poços sendo 4 em Cambury, 3 em Ubatuba e também em Caraguá”, disse Bosco.

Outra tecnologia inovadora é o sistema de dessalinização, processo físico-químico de retirada de excesso de sal e outros minerais da água, tanto do mar quanto da água salobra com 99% de qualidade. De acordo com Bosco, a primeira unidade será instalada em Cambury e as obras devem começar a partir do próximo ano. E, para abastecimento da região central, será feita extensão da adutora desde a Enseada, na Costa Norte, até a Cigarras em projeto de pilares.

Cobertura

Em todo o Litoral Norte, foram investidos R$ 131,4 milhões pelo Programa Onda Limpa que elevou o índice de cobertura de 36%, em 2008, para os atuais 51%. A meta da companhia é atingir 73% até 2014 e 85% até 2016. Para 2018, a meta é chegar a 93% de cobertura disponível, mas isso não quer dizer que esteja conectado à rede, explicou Bosco.  Vale ressaltar que todo esgoto coletado nas quatro cidades é 100% tratado pela Sabesp.

Segundo dados oficiais da companhia, em Caraguatatuba os recursos previstos somam R$ 179 milhões até 2018, dos quais R$ 89 milhões em coleta e tratamento de esgoto e mais R$ 90 milhões no fornecimento de água potável.

Em Ilhabela, o total previsto é de R$ 70,2 milhões até 2018 e São Sebastião receberá R$ 192,6 milhões, dos quais R$ 161,2 milhões em coleta de tratamento de esgoto e mais R$ 31,4 milhões no fornecimento de água.

Já, em Ubatuba, estão sendo investidos até 2018, R$ 219,6 milhões, sendo R$ 151,8 milhões em coleta e tratamento de esgoto e mais R$ 67,8 milhões para abastecimento de água. O superintendente da Sabesp também informou que o bairro de Boracéia, na Costa Sul de São Sebastião, será atendido pelo Programa Onda Limpa 2, executado pela superintendência da Baixada Santista. Segundo Bosco, o projeto executivo para rede de água e esgoto já está pronto e o programa deverá ter início em 2015.

Durante o encontro, Bosco também pediu apoio em campanhas, que já estão sendo feitas em parcerias com as prefeituras e setores de vigilância sanitária, para orientar a população no sentido da ligação do sistema interno das casas com as redes coletoras de esgotos. Ele falou também da importância do Programa Se Liga na Rede com 80% dos recursos custeados pelo Estado e 20% pela Sabesp sem qualquer custo ás famílias de baixa renda, que ganham até três salários mínimos, beneficiadas pelo programa. São R$ 350 milhões para serem investidos em oito anos em todo o Estado de São Paulo para 192 mil ligações que beneficiarão 800 mil pessoas. Na região, já foram assinados pelas prefeituras os convênios para início dos trabalhos no valor total de R$ 2,7 milhões para 2,1 mil ligações. Serão 1,2 mil em Caraguá, 400 em Ubatuba, 300 em São Sebastião e outras 200 em Ilhabela com prazo de dois anos para execução.

Questionamentos

O presidente da Frepap, vereador Valdir Veríssimo, questionou sobre a elaboração dos planos municipais de saneamento. Bosco explicou que o Plano Diretor da Sabesp foi concluído e entregue aos municípios como referência para ajudar na elaboração dos planos municipais. Segundo ele, até 30 de agosto, o plano de Caraguá deverá estar em fase de aprovação e audiências e em 10 de setembro deverá ser apresentada a primeira versão do Plano de Ilhabela. O vereador Ernane Primazzi explicou que a intenção dos parlamentares é contribuir com a Sabesp no sentido de melhorar o atendimento á população. Sobre a questão judicial relacionada ao Sistema Cristina, considerou “um absurdo não poder abastecer o povo com aquela obra”

O vereador de São Sebastião, Professor Gleivison Gaspar voltou a questionar sobre os problemas das empresas terceirizadas, tema que foi abordado pelo vereador José Reis de Jesus Silva em reunião da Sabesp com os vereadores de São Sebastião, dia 8 deste mês, devido ás constantes reclamações da população sobre os problemas das empresas que terminam os serviços e deixam as ruas esburacadas. O gerente de São Sebastião, Josival Alves, explicou que existe um contrato com essas empresas e que a cada reclamação elas são pontuadas negativamente até o momento em que não poderão mais prestar serviços ao Estado em função dos problemas. No entanto, houve melhora nos serviços, segundo a Sabesp. Gleivison também questionou sobre os PVs em Barequeçaba considerados “jurássicos” pelo vereador. Bosco explicou que existe projeto executivo para o bairro, mas é necessária nova tecnologia para resolver o problema no local.

Já o vereador de São Sebastião, Simei Ferreira, pediu providências para o rio em Barequeçaba que corre para a praia com esgoto. Josival explicou que foram detectados 19 pontos clandestinos no coletor da Sabesp, prejudicando o sistema de estação de tratamento de efluentes. Simei também pediu informações sobre prazos para obras da ETE da Topolândia. De acordo com Bosco, o projeto está pronto e em análise da Cetesb para licenciamento. A estação com lodo ativado será totalmente automatizada e substituirá a atual que tem mais de 30 anos.

Outro ponto importante apresentado por Bosco é o trabalho de parceria com o município nas áreas já consideradas como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Segundo ele, São Sebastião tem pouco mais de 100 ZEiS. Dessas, 30 estão com parcerias para a Sabesp poder levar abastecimento de água e rede de esgotos. Acordo com o Ministério Público também possibilitou que seja realizada a regularização urbanística para a Sabesp poder levar infraestrutura básica, enquanto é dado prosseguimento ao processo de regularização fundiária.”São Sebastião é considerada exemplo no Estado em, regularização fundiária”, comentou Bosco.  

Ilhabela

O vereador Sampaio Júnior lembrou o problema de balneabilidade na região de Itaguassú e Itaquanduba a situação dos moradores do Morro dos Mineiros. De acordo com Bosco, embora haja rede no local, a interligação das casas ao sistema da Sabesp não passa de 30% na região. O esgoto corre in natura com a rede na frente,o que é um problema. O vereador Adilton Ribeiro questionou sobre os trabalhos no bairro do Reino. Segundo Bosco, as obras deverão ser iniciadas no próximo ano e concluídas em 2015. O chefe de gabinete da Prefeitura, Julio Cezar De Tullio, comentou a importância dos investimentos na cidade que passou de 4% de rede de esgoto, quando o prefeito Antonio Colucci assumiu o governo, na primeira gestão, para 50% á disposição para a população. “Foi um grande avanço”. 

Ubatuba

O vereador Claudinei Xavier comentou o problema do sistema de esgoto na Praia Grande sob a responsabilidade de uma empresa  particular. Bosco disse que a situação é complicada porque o sistema é operado por uma empresa sem vínculo com a Sabesp. Outro problema é que o bairro cresceu e hoje cerca de 25% da população não tem atendimento porque o sistema atual não supre a demanda. Também foi discutida a questão da Sesmarias, Barra da Lagoa e Itaguá e do sistema de esgoto desativado que também afeta o Rio Tavares.

O gerente da Sabesp em Ubatuba,,Iberê Fábio Kuncevicius, explicou o problema de áreas ainda em processo de regularização fundiária como o Parque Guarani, entre outras, que precisam ser concluídos para que a Sabesp possa operar no local. Ele disse que, no caso da Sesmarias, parte dela que estava sob embargo judicial, foi liberada e agora a Sabesp pode efetuar a ligação de água., mas onde não há respaldo legal, o atendimento á comunidade fica dificultado.Já o vereador de Ubatuba, Reginaldo Fábio de Matos, citou a importância do município que deveria ser considerado estância hidromineral pelo seu potencial de mananciais e questionou a instalação de poços pela Sabesp. Segundo Bosco, trata-se de projeto pioneiro no Litoral para resolver o problema de abastecimento em regiões que não contam com mananciais para atendimento á população.

Contornos em discussão

O presidente da Frepap, Valdir Veríssimo, explicou que a Frente Parlamentar tem procurado debater questões importantes para toda a região visando somar esforços parta solução de problemas polêmicos. A próxima reunião, dia 18 de setembro, a partir das 15 horas, na Câmara Municipal de Caraguatatuba, debaterá as discussões que envolvem as obras dos Contornos Sul e Norte na região. O tema central será “Contornos e Geração de Empregos”. A participação de São Sebastião com os trabalhos realizados pela Câmara Municipal de São Sebastião em audiências públicas nos bairros afetados pelo projeto será fundamental, bem como as discussões em Caraguatatuba, explicou Veríssimo.

Ao encerrar a reunião, o presidente da Câmara de São Sebastião, Marcos Tenório, ressaltou a importância da participação dos vereadores nas reuniões e citou as parcerias do Legislativo com empresas concessionárias como Sabesp e EDP Bandeirante em canal aberto para discussões e solicitações, que tem obtido resultados positivos. ”Vivemos um momento importante na região com investimentos da Sabesp, do Porto de São Sebastião, os contornos, a proposta de aeroporto para a região que trarão reflexos positivos e negativos. Esse é o momento do Litoral Norte e precisamos saber tirar proveito disso. A Frepap é um dos caminhos para reivindicarmos com maior força política junto ao Governo do Estado”, comentou Tenório. O encontro também contou com a presença do vereador de São Sebastião, Reinaldo Moreira, e Jair Pires, que teve de se ausentar, além do vereador Julio Cezar Alves, representando Caraguatatuba.