Vereadores derrubam veto, transferem bens e aprovam Títulos de Cidadão Honorário em Extraordinária

Os vereadores de Ilhabela realizaram sessão Extraordinária na última terça-feira (13/8) onde deliberaram sobre dois vetos, um projeto de Lei que transfere bens para o Executivo e seis projetos de Decreto Legislativo que concedem Títulos de Cidadão Honorário de Ilhabela e de Gratidão Caiçara.

Os parlamentares derrubaram o veto total ao PL 20/2013, de autoria do vereador Luizinho da Ilha (PCdoB), que “Declara como de relevante interesse social, econômico, histórico, cultural, turístico e ambiental os ranchos de pesca artesanal localizados no município”. Na discussão da matéria, o vereador Prof. Valdir Veríssimo levantou a questão de que o Plano Diretor deixa claro que os ranchos podem ser protegidos e, que neste sentido, o vento enviado pelo Executivo seria “equivocado”.

“O projeto do Luizinho não é tombamento. Esse projeto não passa pela minha comissão, mas embora já tenha recebido os demais pareceres, é possível refletir e votar de uma forma diferente”, salientou. Diante do argumento apresentado por Veríssimo, os demais vereadores resolveram rejeitar os pareceres e se posicionaram contrários ao veto, com exceção do vereador Dr. Thiago Santos (PSDC) que se absteve da votação.

Já o veto parcial ao projeto que cria o programa Bolsa-Orquestra (PL 24/2013) de autoria do próprio Executivo, foi mantido, com abstenção dos edis Prof. Valdir Veríssimo (MD) e Sampaio Junior (PTdoB).

Outra aprovação da noite foi o projeto de Lei 48/2013, que transferiu para o Executivo três veículos, mobiliários e equipamentos de informática que não tinham mais utilidade para o Legislativo.

Homenagens

A Extraordinária foi marcada ainda pela aprovação de seis projetos de Decreto Legislativo, que concedem Títulos de Cidadão Honorário de Ilhabela e de Gratidão Caiçara, honrarias entregues tradicionalmente durante a Sessão Solene do Aniversário da cidade.

Luizinho da Ilha (PCdoB) propôs o Título de Cidadão Honorário ao velejador Beto Pandiani, que ganhou o mundo com expedições marítimas a bordo de veleiros e escolheu Ilhabela para ser seu “Porto Seguro”.  Outra pessoa que será homenageada pelo parlamentar é a professora Lygia Pannocchia, frequentadora assídua e proprietária de residência em Ilhabela há mais de 50 anos, responsável por diversas ações beneméritas na cidade.

A vereadora Professora Dita (PTB) apresentou a proposta de concessão do título de Gratidão Caiçara ao senhor Vicente Molinari Neto, filho de Ilhabela que se destacou no cenário esportivo mundial como mergulhador e caçador submarino. Já a professora Silvana Maria de Luca, referência no ensino ambiental e na divulgação do município por meio do cultivo de orquídeas, foi a escolhida pela parlamentar para receber o Título de Cidadã Honorária.

O vereador Professor Valdir Veríssimo (MD) indicou o título de Cidadão Honorário de Ilhabela para o sindicalista, ex-vereador, ex-prefeito de Guarulhos e ex-deputado estadual Sebastião Almeida, responsável pelo decreto que declara Guarulhos e Ilhabela como “cidades irmãs”.

Já a presidente da Casa, vereadora Gracinha Ferreira (PSD), apresentou proposta de concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhabela ao professor Antônio Cornélio de Moraes Filho, ex-secretário de educação da cidade e filho de família tradicional do arquipélago, tendo nascido, por conta de complicações na gestação, na cidade de São José dos Campos.

Os projetos foram aprovados por unanimidade e os seis homenageados receberão a honraria no dia 3 de setembro, durante a Sessão Solene em comemoração aos 208 anos de emancipação político-administrativa de Ilhabela.

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