Vereadores de Ilhabela apresentam requerimentos apontando questionamentos e solicitando melhorias para o município

Os vereadores da Câmara Municipal de Ilhabela apresentaram durante última sessão ordinária, 23, requerimentos apontando questionamentos e solicitando melhorias e benefícios para o município e população. As matérias já foram encaminhadas ao Poder Executivo e aos órgãos responsáveis. Confira as propostas:

Rua aberta – O presidente da Casa, vereador Carlos Alberto de Oliveira Pinto (Carlinhos – PMDB), requereu a Prefeitura Municipal, informações sobre rua aberta no bairro Água Branca. O vereador presidente questionou porque funcionários do Executivo abriram uma rua no local, onde tentamos oficializar através do Projeto de Lei nº 50/2012, como Rua Maembipe. Carlinhos ainda indagou como ficará o acesso aos moradores do local se a Câmara manter o veto do Projeto mencionado e se existe interesse da Prefeitura em resolver o problema com a desapropriação do pequeno trecho. O chefe do Legislativo relatou que há aproximadamente quatro meses, funcionários com maquinários da Prefeitura Municipal realizaram a abertura de uma rua, que segundo informações do próprio Executivo, na justificativa do veto aposto ao Projeto de Lei nº 50/2012, a referida rua corta área particular que já é cadastrada, portanto não há lógica. Segundo Carlinhos, uma simples vontade política resolverá em definitivo o problema de algumas dezenas de famílias.

Estacionamento de veículos - A vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos (professora Dita – PTB), requereu ao Executivo Municipal, informações referentes estacionamento de veículos de oficina mecânica na Avenida São Paulo, bairro da Barra Velha. Professora Dita questionou se a oficina possui alvará de funcionamento e se há autorização para que essa empresa mantenha os veículos estacionados na calçada em frente ao estabelecimento. Segundo a vereadora, além de danificar o passeio, os carros estacionados na calçada interrompem a passagem de pedestres, de modo que estes precisam se deslocar e transitar pela rua. A parlamentar ressaltou que por diversas vezes presenciou mães empurrando seus carrinhos de bebê pelo meio da rua, na falta de uma calçada disponível.

Bolsa de estudos – Professora Dita solicitou a Prefeitura, informações referentes a concessão de bolsa de estudos no ano de 2012. A vereadora quer saber quantos estudantes foram beneficiados pelo benefício concedido pelo município neste ano e qual foi o valor aplicado para essa finalidade. Dita salienta que tem sido muito procurada por pais de estudantes e pelos próprios estudantes que tem interesse pelos questionamentos mencionados. A parlamentar ainda solicitou que o requerimento também fosse encaminhado para a secretária municipal de Educação.

Revitalização de rua – Dita também questionou o Executivo sobre revitalização da Rua Guaiamu, no Perequê. A parlamentar quer saber se consta no projeto, a construção de passeio público se há autorização para o estacionamento de veículos ao longo da rua. Professora Dita ainda questionou se existem informações sobre o local onde serão estacionados os veículos de hóspedes da pousada que será inaugurada nas proximidades.

A vereadora ressaltou que a calçada de um lado se tornou pequena após a revitalização da rua. E, além disso, o estacionamento de veículos nesta rua pode gerar transtornos, em vista do grande fluxo de veículos no local. A parlamentar ainda solicitou que o requerimento também fosse encaminhado para o diretor municipal de Trânsito.

Aulas de Inglês – A vereadora Dita ainda solicitou ao Executivo, informações referentes a formação educacional em língua inglesa para a comunidade tradicional da praia do Bonete. A parlamentar questionou se existe a possibilidade de que sejam destinados recursos para a formação educacional em inglês para atender a comunidade. Dita expos que foi procurada por moradores do Bonete que reivindicaram a formação dos cursos para atendê-los, até mesmo para melhorar o atendimento aos turistas que visitam a praia. De acordo com os moradores, o local mencionado recebe cerca de 40% de visitantes estrangeiros, das mais variadas nacionalidades. Além deste motivo, Dita ressalta que o curso representa melhoria na qualificação extracurricular para os munícipes; considerando a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

Calçamento de travessa – O vereador Valdir Veríssimo de Assunção (Professor Valdir – PPS) requereu a Prefeitura Municipal, informações sobre calçamento da Travessa Andrelino Alves das Chagas, no Veloso. Professor Valdir questionou se há previsão para o início da obra. O par ressaltou que os bloquetes já estão no local e a comunidade aguarda a conclusão do calçamento. 

Iluminação de Rua – Professor Valdir também quer saber do Executivo, se existe previsão para o término de iluminação pública da passagem Rodrigo Boa Ventura de Freitas, no São Pedro. Segundo o par, moradores do local o procuraram, questionando quando a iluminação ficará pronta. O vereador ainda ressaltou que o local é utilizado como passagem para os praticantes da pesca, que inclusive solicitam holofotes direcionados para o mar.

Licenciamento Ambiental – Valdir ainda questionou a agência ambiental da Cetesb sobre licenciamento ambiental. O vereador indagou qual o valor cobrado pela agência para dar informações sobre licenciamento ambiental aos moradores que necessitam de ligações elétricas em locais que são reprovados pela Elektro como área de preservação permanente – A.P.P. Valdir também quer saber se existe cobrança com base em Lei e se é possível obter tal parecer sem prejuízo ao munícipe. O professor Valdir relata que vem sendo questionado por vários moradores que não conseguem ligar seu padrão de energia, sendo reprovado pela Elektro, alegando que tais situações se encontram em Área de Preservação Permanente- A.P.P, sendo que para isso é necessário um parecer da CETESB para ser feita a ligação. De acordo com o par, tais situações vêm trazendo transtornos para os munícipes, pois para obter tal documento é necessário pagar sem ter a certeza se irá ser impasse favorável ou não. Além do que, esse impasse vem aumentando o uso de ligações clandestinas. Valdir ainda salientou que este requerimento está sendo reapresentado, uma vez que não haver resposta da Cetesb até o presente momento.

Redutor de Velocidade – O vereador Valdir Marcelo dos Santos (Marcelo – PPS) requereu a Diretoria Municipal de Trânsito, a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Leonardo Reale altura do nº 1770, no Barreiros. Marcelo ressaltou que no local, encontra-se instalada a Associação Barreiros, a qual não tem fins lucrativos e atende cerca de 190 crianças, onde são oferecidos aos alunos atividades de recreação. Ainda de acordo com o par, algumas das atividades da Associação são praticadas na praia e os alunos precisam atravessar a via, o que tem sido perigoso devido a falta de redutores, levando em consideração a alta velocidade com que os motoristas trafegam.

Assessoria de Imprensa

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Bruna Campos

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