Vereadores adiam votação de Suplementação no Orçamento para quinta-feira

Os vereadores de Ilhabela adiaram novamente a votação do PL 40/2013 que dispõe sobre “Suplementação de Dotação Orçamentária”, na noite desta terça-feira (11/6). O novo adiamento se deu porque a prefeitura não enviou resposta ao ofício dos parlamentares solicitando cópias de alguns contratos referentes à suplementação, entre eles, o da terceirização da coleta de lixo. A nova sessão foi remarcada para quinta-feira (13/6) às 10h30.

O projeto começou a ser analisado em sessão Extraordinária no último dia 6 e a discussão foi suspensa para que os vereadores tivessem mais tempo para analisar a matéria, inclusive os contratos a que se referem a suplementação, motivo do ofício enviado ao Executivo.

A Prefeitura pede autorização para suplementar R$ 9,4 milhões às pastas de Saúde, Educação, Obras, Assuntos Jurídicos, Meio Ambiente, Administração, Gabinete e Serviços Municipais com verbas oriundas do excesso de arrecadação das receitas próprias, de repasses do Estado e da União, superávit financeiro do exercício anterior, além da necessidade de autorização para abertura de crédito suplementar com recursos de anulação parcial de dotações do orçamento vigente.

Ordinária

Na sessão Ordinária os vereadores aprovaram 25 requerimentos, 12 indicações e uma moção de Louvor destinada aos 30 anos da Pastoral da Criança, que presta relevantes serviços à criança e à família brasileira. A propositura foi apresentada pela presidente da Casa, vereadora Gracinha Ferreira (PSD) e aprovada por unanimidade.

Tribuna

No uso da tribuna, o vereador Luizinho da Ilha (PCdoB) parabenizou a prefeitura pelos eventos da Semana do Meio Ambiente, ressaltando o passeio ciclístico e a reurbanização da Praça da Mangueira. “Para mim foi muito importante ver a revitalização da praça onde eu cresci jogando bola”. O vereador também parabenizou a realização do Festival da Sardinha.

O vereador Prof. Valdir Veríssimo (MD) também usou a tribuna e agradeceu ao prefeito pela sanção da Lei que autoriza o serviço do Teleférico mantendo as emendas, mostrando respeito com a Casa de Leis. Agradeceu aos pares por terem assinado os ofícios da Frepap-LN (Frente Parlamentar Paulista do Litoral Norte) solicitando um curso de medicina para a região – iniciativa do vereador Prof. Gleivison Gaspar, responsável pela comissão de Educação da entidade. Os ofícios serão encaminhados à USP e Unesp. “Todas as Casas de Lei vão assinar e a USP já sinalizou uma esperança, então vamos lutar por isso e tenho certeza que assim como o Hospital Regional, teremos mais essa conquista com a bandeira da Frepap”.

Adilton Ribeiro (PSD) fez uso da Tribuna para falar de sua visita à Assembleia no gabinete do deputado Edmir Chedid, onde solicitou seu apoio para sensibilizar o Governo do Estado ou apresentar uma emenda destinada à aquisição de um veículo para transportar os pacientes do Hospital Mário Covas que precisam voltar para casa na madrugada quando não dispõem de horário de ônibus ou dinheiro para bancar o serviço de taxi. Além disso, o vereador subiu o tom e criticou a condição de várias vias no município, citando os bairros da Barra Velha, na região do Carijós, Itaquanduba e sul da ilha. “Quando tem que elogiar eu elogio, mas também é preciso chamar atenção e criticar. Essas ruas estão intransitáveis, precisando de manutenção urgente”.

A presidente Gracinha Ferreira (PSD) usou a palavra para agradecer ao prefeito, equipe da Secretaria de Saúde e parabenizar a população pela conquista do laboratório de análises clínicas da cidade. Além disso, a vereadora ressaltou que a denúncia apresentada pelo Partido Trabalhista Brasileiro, quanto a possíveis irregularidades em licitações da prefeitura, foi encaminhada à Comissão de Fiscalização e Controle da Casa, que tem até o dia 17 de junho para exarar parecer. Por fim, a presidente pediu empenho aos pares para que compareçam a Casa no dia 13 de junho para uma reunião conjunta das Comissões, a fim de analisarem os PLs 36 e 37/2013, que tratam da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual.

A próxima sessão Ordinária da Casa será no dia 25 de junho às 18h, com transmissão ao vivo pelo site www.camarailhabela.sp.gov.br. Mais informações (12) 3896-9600, imprensa@camarailhabela.sp.gov.br ou Facebook/Câmara Municipal de Ilhabela.