Discussões sobre gestão democrática e plano de carreira do magistério marcam audiência pública sobre PME

A Câmara de Ilhabela promoveu uma audiência pública na última quinta-feira (23/11) para discutir o atual cenário da implantação do Plano Municipal de Educação instituído pela lei 1.133 de 2015 com vigência de dez anos. Com participação ativa dos professores da rede municipal de ensino entre os assuntos mais abordados se destacaram a implantação de um projeto para a gestão democrática da Educação e o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério.

Abrindo a audiência, a presidente da Câmara, vereadora Nanci Zanato (PPS), deu as boas-vindas aos educadores. “Vocês são os responsáveis pela educação das crianças que são o nosso futuro. Estou feliz em ver tantos mestres juntos aqui nesta Casa de Leis”, declarou.

A reunião foi um pedido do vereador Anisio Oliveira (DEM) que integra a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do PME representando o Legislativo juntamente com os vereadores Maria Salete Magalhães, a Salete Salvanimais (PSB) e Gabriel Rocha (SD). O grupo de trabalho que também conta com representantes da Secretaria da Educação e Conselho Municipal de Educação se reuniu ao longo do ano e estabeleceu prazos de curto, médio e longo prazo para que os objetivos sejam efetivamente alcançados. No total são 20 metas que elencam prioridades como a universalização da educação, da pré-escola ao ensino médio, garantia do sistema educacional inclusivo, alcance das médias nacionais do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), elevação do índice de alfabetização, formação de professores, plano de carreira, entre outras.

A secretária de Educação, Yeda Lopes e o presidente da Comissão de Monitoramento do PME, Rogério Ribeiro de Sá, o professor Catolé apresentaram um breve diagnóstico sobre a realidade da educação de Ilhabela que atende atualmente 6.640 alunos e conta com um orçamento de aproximadamente R$ 150 milhões para 2018.

No decorrer da audiência responderam aos questionamentos apresentados pelos educadores e anunciaram a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a revisão do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério que será acompanhada por uma comissão composta por 24 professores eleitos democraticamente em suas unidades escolares.

Sobre o projeto de lei para implantação de uma gestão democrática do ensino, o vereador Anísio Oliveira (DEM) informou que tomou a liberdade de encaminhar a minuta de uma propositura ao Executivo para que seja estudada e apresentada à Câmara, pois a legislação entende como responsabilidade da Prefeitura a condução deste tema, não podendo o Legislativo apresentar projetos que interfiram na gestão. Segundo relatou o parlamentar, a proposta pretende revolucionar o sistema municipal de ensino e deve ser debatido em fóruns anuais da Educação, com encontros abertos para a sociedade.

Anisio também comemorou com os professores, a notícia, compartilhada pela secretária Yeda Lopes, de que já está pronto o projeto da nova sede da Secretaria de Educação, onde será contemplado um anfiteatro destinado ao centro de formação continuada dos professores. “A formação continuada é a melhor estratégia para conseguirmos melhorar o IDEB. Tenho convicção de que a nossa educação tem potencial e podemos crescer, mas para isso precisamos investir mais na formação dos educadores”, garantiu.

Professor da rede municipal, o vereador Valdir Veríssimo (PPS), falou sobre a necessidade de investimento em qualificação de professores para atendimento pleno da educação especial e também de sua satisfação em ver a democracia sendo colocada em prática. “Quando falamos em processo democrático é isso mesmo, embate, discussão e parabenizo a secretaria de Educação por ter esse diálogo transparente com liberdade de expressão. Continuem participando professores”, destacou.

Em suas considerações finais, o professor Catolé fez questão de frisar que sem participação popular não se faz educação. “É necessário planejamento, ter indicadores, mas estamos todos juntos nessa construção da educação. Ilhabela é um dos poucos municípios que tem receita e vamos aproveitar este momento histórico”, completou.

A secretária de Educação, Yeda, agradeceu a participação dos professores. “Essa participação é importante para nós. Os professores estão todos os dias na linha de frente com as crianças. Vamos ter outra audiência no ano que vem e quero dizer que estamos com vocês, pois a educação se faz com a participação de todos”, concluiu.

Representando o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, a vice-prefeita Gracinha Ferreira, vereadora no ano de aprovação do PME, lembrou de sua preocupação para garantir ampla discussão sobre a lei. “Pela grande relevância, sempre disse que deveria ter ampla discussão para que atendesse as necessidades do nosso município. Mas nunca é tarde, estamos aqui revisando o plano e democracia é isso, o embate serve para melhorar, para chegarmos a um consenso e a coisa realmente acontecer”, destacou.

Também participaram da audiência os vereadores Maria Salete Magalhães, a Salete Salvanimais (PSB), Mateus Pestana (PCdoB), Gabriel Rocha (SD), Evandro Alves Rodrigues, o Vando da Vila (PP), Marquinhos Guti (DEM) e os secretários municipais Osvaldo Julião (Administração), Vinícius Julião (Jurídico), vereador licenciado, Luiz Paladino de Araújo, o Luizinho da Ilha (Obras), Nilce Signorini (Desenvolvimento Social), Tiago Corrêa (Finanças)